quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

PAULO CÂMARA QUER INCLUIR SERVIDORES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Governador defendeu a unificação das mudanças da Previdência nos Estados.
Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador Paulo Câmara defendeu que a reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional deveria incluir também os servidores estaduais. O encontro entre o ministro e o governador ocorreu nessa quarta-feira (6/1), em brasília. Uma nova reunião, desta vez entre Paulo Guedes e os governadores das 27 unidades da Federação, deve ocorrer no dia 20 de fevereiro.

"Na minha opinião, essa discussão tem que ocorrer no Congresso. É melhor unificar do que cada Assembléia precisar aprovar a sua reforma", declarou o governador.

Ao ser perguntado se acreditava que seu partido poderia vir a ser contra a aprovação da reforma por fazer oposição ao governo federal, Paulo disse que a legenda discorda de alguns pontos que têm sido debatidos, como as mudanças em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas afirmou que, pessoalmente, considera a medida necessária para o País.
Fonte: NE10.

NO SENADO, FLÁVIO BOLSONARO TERÁ R$ 457 MIL PARA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS.

O Senador é alvo de investigação no Rio de Janeiro por causa de movimentações financeiras atípicas e de suspeitas sobre integrantes de seu gabinete na Alerj.
Escolhido por seu partido para ocupar a Terceira Secretaria do Senado e referendado por 72 colegas em votação nesta quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mais que dobrou o valor mensal que terá para contratar funcionários sem concurso público, chegando a R$ 456,7 mil. 

O senador é alvo de investigação no Rio de Janeiro por causa de movimentações financeiras atípicas e de suspeitas sobre integrantes de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). 

Cada gabinete parlamentar -e aí estão incluídos os escritórios de apoio nos estados- tem uma composição básica de 12 servidores comissionados (5 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), num total de até R$ 217,4 mil. 

Com a Terceira Secretaria, Flávio terá ainda uma composição básica de 13 servidores comissionados (6 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista, o que totaliza R$ 239,3 mil. 

Os números da Terceira Secretaria são os mesmos da Segunda e da Quarta Secretaria. 

O número de servidores tanto nos gabinetes como nas secretarias pode aumentar. 

De acordo com a assessoria do Senado, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser divididos em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado. O único cargo que não pode ser fracionado é o de motorista. 

A presidência do Senado é a posição da Mesa com maior valor de recursos para remunerar cargos comissionados, um total de R$ 872,9 mil. 

O plenário do Senado escolheu nesta quarta-feira o restante da Mesa Diretora. Havia apenas uma chapa, eleita por 72 votos sim, 2 nãos e 3 abstenções. 

O único questionamento foi feito pela Rede a respeito da indicação do PSL para que Flávio ocupasse a Terceira Secretaria. 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o fato de o senador ser filho do presidente da República e pediu que a votação para terceiro secretário fosse feita separadamente, o que foi negado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

"Não há nenhum impedimento legal, regimental ou ético em relação à minha indicação", argumentou Flávio diante da contestação de Randolfe. 

Antes da sessão, o senador já havia dito não ver problemas em ele estar na função. 

"Qual é o mistério disso? Não entendi qual é o problema disso. Tem algum problema de eu estar na Mesa? O partido indicou, eu aceitei. Se for aprovado no plenário, eu vou para a Mesa. Não tem problema nenhum", disse Flávio aos jornalistas antes de entrar no plenário. 

O primeiro vice-presidente é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o segundo vice-presidente é Lasier Martins (Pode-RS). 

Nas quatro secretarias estão, em ordem, Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Cada secretaria tem um suplente: Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF), que se elegeu como Leila do Vôlei. 

Segundo o regimento interno do Senado, cabe aos secretários cuidar de serviços administrativos (primeiro secretário), lavrar, ler e assinar atas de sessões secretas (segundo secretário), fazer chamada, contar votos e auxiliar na apuração de eleições (terceiro e quarto secretário).
Fonte: Notícias ao Minuto.

GOVERNO DECIDE ENCERRAR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

A ideia é substituir o programa por um plano de carreiras que irá tornar regiões de "difícil provimento" mais atrativas aos profissionais.
Quase dois meses após o governo cubano suspender a participação dos profissionais no Programa Mais Médicos, o governo de Jair Bolsonaro decidiu encerrar o programa e informou que um novo projeto será implementado. A ideia é substituir o Mais Médico por um plano de carreiras que irá tornar algumas regiões do Brasil Mais atrativas aos profissionais.

De acordo com a secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, não serão mais abertos editais do Mais Médicos Com isso, os profissionais que atuam no programa permanecerão até o final dos contratos, que têm duração de três anos. Cerca de 8.500 vagas foram abertas após a saída dos cubanos e até o momento ainda restam 1.462 vagas não preenchidas. "Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse deverá ser o último edital do programa, que será substituído pela carreira federal em áreas de difícil provimento e que está em elaboração", declarou Mayra.

Com a ocupação total das vagas, que, segundo a pasta da saúde, poderá ser preenchida com os cerca de 3.700 médicos brasileiros que são formados no exterior e se inscreverão no edital ainda esta semana, os profissionais estrangeiros inscritos no programa, que deveriam escolher os municípios nos dias 18 e 19 deste mês, não devem mais participar dos Mais Médicos.

O governo de Cuba anunciou no dia 14 de novembro de 2018 a retirada do Programa Mais Médicos após a rejeição das modificações anunciadas pelo, até então, presidente eleito Jair Bolsonaro. "O ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos, assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", disse o comunicado.

O programa Mais Médicos foi criada em 2013 pelo Governo Dilma Roussef com o objetivo de que os profissionais atuassem em áreas distantes e vulneráveis do País.
Fonte: NE10.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

APÓS REUNIÃO COM PAULO GUEDES, PAULO CÂMARA DEFENDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara se encontrou nesta quarta-feira (6/2) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Após o encontro, o socialista disse que a reforma é necessária e reforçou que os estados não podem, segundo ele, promover mudanças no sistema previdenciário antes da alteração na Constituição Federal. O governador adiantou ainda que a proposta de mudanças nas aposentadorias será apresentada por Guedes no dia 20 de fevereiro. 

"Todos sabemos da necessidade de fazer reforma. O meu partido tem objeção a alguns pontos, que foram colocados lá atrás, a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais e do BPC (benefício de prestação continuada, para idosos de baixa renda). Tudo isso a gente precisa conhecer. Mas não tem como dizer que não há necessidade de reforma. Tem e precisa conhecer. Mas não tem com dizer que não há necessidade de reforma. Tem e precisa ser feito, até porque o déficit previdenciário é muito forte. No caso de Pernambuco, foi de R$ 2,6 bilhões", afirmou o governador. 

"Evidentemente, essa conta não fecha. (A discussão tem que ser) via Congresso Nacional, porque é o fórum adequado de discussão. Os estados não podem mexer se a Constituição Federal não for mexida antes", disse. 

Segundo levantamento, o déficit de todas as 27 estados da federação pelos próximos 70 anos chegava a 1,9 trilhão, valor 3,4 vezes maior que a receita Corrente Líquida (RCL, a receita disponível) desses entes. Já o da União alcançaria R$ 1,78 trilhão ou 2,5 vezes a RCL. Especialistas e integrantes da equipe econômica acreditam que a fragilidade das contas estatais motive mais governadores a apoiar o texto, algo que não ocorreu quando o governo Michel Temer enviou a proposta, em 2016.
Fonte:NE10/Blog do Jamildo.

CAMOCIM DE SÃO FELIX-PE: ADOLESCENTE FOI ASSASSINADO.

Foto: divulgação Blog do Adielson Galvão.
VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
O crime foi registrado na manhã desta quarta-feira (6/2) na cidade de Camocim de São Felix-PE.

A vítima Fábio William de Souza, de 16 anos.

O corpo da vítima foi encontrado em um local que fica próximo a sua residência coberto com um lençol. 

Segundo as informações, a vítima saiu de casa ontem (terça-feira), após o almoço e até então estava desaparecido até o momento que o seu cadáver foi encontrado.

A família do adolescente informou que ele era usuário de drogas, porém não souberam informar se ele estava recebendo ameaças de morte.

Para a Polícia Civil o crime possivelmente estar relacionado com drogas e que também o rapaz vivia praticando assaltos e furtos na cidade.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

SE FOR VERDADEIRA, É GRAVE, DIZ MOURÃO SOBRE REVELAÇÃO DE ESQUEMA.

"Qualquer denúncia tem de ser apurada, a Justiça que faça o seu papel", disse.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda (4/2) que deve ser investigada a revelação de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou esquema de candidaturas laranjas que direcionou verba pública para empresas ligadas ao seu gabinete parlamentar. 

Segundo Mourão, se os órgãos de investigação confirmarem a existência da irregularidade, trata-se de uma denúncia grave. "Qualquer denúncia tem de ser apurada, a Justiça que faça o seu papel", disse. "Se for verdadeira [a revelação sobre o caso do ministro], é grave. Temos de ver até onde há verdade nisso aí." 

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, que está internado no hospital Albert Einstein para se recuperar de cirurgia, se manifestar sobre o caso. 

"Não, ele [Bolsonaro] não comentou e não comentaria porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro e as respostas a esse tema a ele devem ser direcionadas a ele", disse Rêgo Barros ao ser questionado se o presidente comentou o episódio. 

Já o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a revelação será apurada "se surgir a necessidade". "Particularmente não sei se esta matéria é totalmente consistente. Se surgir a necessidade de apuração, será apurado", declarou Moro, após apresentar um pacote anticrime que será enviado ao Congresso. 

Questionado sobre o esquema revelado sobre o ministro do Turismo, Moro disse, num primeiro momento, que "é coisa do passado" "o tempo em que o ministro da Justiça atuava como advogado de membros do governo federal".

"Não cabe ao ministro da Justiça fazer esse papel de defesa de situações apontadas em relação a membros do governo", afirmou. "Quando fui convidado a assumir essa posição, o presidente [Bolsonaro] disse muito claramente que ele é intolerante em relação a desvios e que os órgãos deveriam ter plena autonomia em realizar essa apuração. É o que vai acontecer em relação a todos os casos", concluiu. 

Nesta segunda, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), cobrou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). "Duplo crime na prática do partido de Bolsonaro: fraudar a cota de mulheres e desviar recursos do Fundo Partidário", afirmou Gleisi nas redes sociais. 

O PSOL também pediu uma posição do governo. "Enquanto não explicar com argumentos sólidos, ele deveria no mínimo ser afastado do cargo", disse o líder da legenda na Câmara, Ivan Valente (SP). Segundo ele, o partido estuda ação no conselho de ética para pedir a cassação de Álvaro Antônio, que também é deputado federal. 
Fonte: Notícias ao Minuto.






BOTIJÃO DE GÁS FICA MAIS CARA A PARTIR DE HOJE.

Reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento.
A partir de hoje (5/2), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33*

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais. 

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos. Com informações da Agência Brasil. 
* Esse valor é para as distribuidoras de gás.
Fonte: Notícias ao Minuto.

CARUARU-PE: MULHER FOI SEQUESTRADA.

VÍTIMA DO SEQUESTRO
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (4/1). 
Segundo as informações, a costureira Nadja Kátia Lima Ribeiro de 53 anos estava em sua casa que fica no bairro José Oliveira, quando chegou um carro de cor prata de modelo não informado, com dois ocupantes se passando por policiais civis, falaram para o filho da mulher que estava cumprindo um mandato de prisão, e levaram a costureira com eles.

A família da mulher procuraram a delegacia, informaram o ocorrido, os policiais fizeram a consulta, e nada constava em desfavor da costureira.

Foi registrado um Boletim de Ocorrência por sequestro.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

PACOTE DE MORO ALTERA 14 LEIS E MIRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENTENDA.

Projeto será anunciado pelo ministro nesta segunda-feira (4/1).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4/2) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas..

A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa dois. Atinge ainda as leis de execução penal e crimes hediondos. 

O pacote aborda, por exemplo, o combate a organizações criminosas, citando nominalmente exemplos como PCC, Comando Vermelho e milícias. 

Esses grupos seriam oficialmente citados em lei como exemplos para que uma organização criminosa desse porte seja entendida em termos de estrutura e força econômica. 

Uma ideia, por exemplo, é a possibilidade do uso de agentes policiais disfarçados dentro desses grupos. 

O texto preparado pela equipe de Moro foi enviado à Casa Civil na última sexta-feira (1º) para ajustes finais e será apresentado nesta segunda a governadores e secretários de Segurança Pública. 

No campo penal, o texto prevê, em linhas gerais, a execução provisória para condenados em segunda instância e o aumento da efetividade dos tribunais de júri, como a execução imediata da pena em casos de homicídios. 

As medidas a serem apresentadas visam também o endurecimento do cumprimento de penas e sua elevação para crimes ligados a armas de fogo. Inclui também legislação para permissão do uso de bens apreendidos. 

Em vídeo gravado neste domingo (3) e divulgado pelo Ministério da Justiça, Moro classificou seu projeto como "simples, com medidas bastante objetivas" e destacou que elas buscam combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. 

"Bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esse três problemas", disse o titular da pasta. 

"O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas." 

O pacote aborda ainda mecanismos para evitar a prescrição e reformar o chamado crime de resistência. 

Há um capítulo sobre os presídios, sugerindo alterações em interrogatórios por videoconferências, no regime jurídico das penitenciárias federais e nas regras de soltura de criminosos habituais. 

Segundo Moro, o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) é de interesse de toda sociedade. "É desejo do brasileiro poder viver em um país mais seguro. É, portanto, papel da sociedade demandar essa resposta por parte do governo. Esse governo está apresentando uma resposta, que é uma proposta sólida", afirmou. 

Além da criminalização do caixa dois, revelada pela Folha, a proposta de Moro discute alterar a competência para facilitar o julgamento de crimes complexos que tenham efeitos em eleições. 

O ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados.

Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora nas campanhas eleitorais.
Fonte: Notícias ao Minuto.

BRUMADINHO-MG: AOS POUCOS, A LAMA VAI MATANDO O RIO PARAOPEBA.

A morte do rio é a consequência imediata do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem.
Em um dos locais mais simbólicos da tragédia de Brumadinho - onde o pontilhão da ferrovia sobre o Córrego do Feijão foi rompido ao meio pela força da onda de lama de rejeitos da Vale e o que restou é uma terra arrasada que mais lembra um cenário de guerra -, os passarinhos ainda cantam. Ali já não existem mais peixes. Nas bordas tampouco se sentem os insetos. Mas quatro, cinco, meia dúzia de espécies de aves - encarapitadas na mata que testemunhou o desastre - ainda cantarolam como se a natureza não tivesse sido alterada. 

O cenário foi observado pela reportagem neste e em outros pontos ao longo do curso do Rio Paraopeba de quinta-feira a domingo. Pode ser apenas uma questão de tempo, porém, para que tudo ali silencie. Foi assim há cerca de três anos na Bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. A morte do rio é a consequência imediata do desastre ambiental. Algum tempo depois, outros bichos vão desaparecendo ou migrando para outras regiões. 

"Um ano depois do desastre, não se ouvia mais nada. A gente via aves com o papo vazio, morrendo de fome. Aqui pode ser que ocorra algo semelhante. Espero estar errada", comenta a bióloga Marta Marcondes, pesquisadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, enquanto monitora com sondas e outros instrumentos indicadores como o nível de oxigenação, em um ponto a cerca de 80 km de Brumadinho. Marta acompanha uma expedição da Fundação SOS Mata Atlântica, que começou na quinta-feira a monitorar a qualidade da água em diversos trechos do rio, seguindo seu rumo em direção ao encontro do São Francisco, por 356 quilômetros. 

O trabalho partiu do chamado "marco zero", um ponto imediatamente anterior ao local onde a onda de rejeitos que desceu na barragem rompida encontrou o Paraopeba. Ali a água não estava tomada pela lama, mas já começava a ficar comprometida, com nível ruim. Uma medida anterior ao acidente dava o local como regular. Quase todos os demais pontos analisados, porém, já apareciam como péssimos, com exceção de apenas dois locais. A reportagem acompanhou a expedição até a altura de Juatuba e se deparou o tempo todo com uma imagem marrom-avermelhada, densa, que em nada se parece com um rio que possa suportar alguma vida. Nas palavras de Malu Ribeiro, coordenadora do projeto, a água virou uma espécie de chocolate derretido ou ferro líquido. 

Em um dos poucos pontos em que a qualidade foi identificada como ruim, em Juatuba, a equipe chegou a se empolgar com a presença de alevinos e alguns insetos. Parecia que a vida não tinha sido tão afetada. Mas foi uma falsa impressão. Nas margens do rio, nascentes limpas protegidas por uma fina faixa de mata ciliar serviam de proteção aos bichos. Mais no meio do corpo d'água, os indicadores não deixavam dúvida. "A turbidez está em 5.510, quando o máximo aceitável é 100. Não tem como chegar luz, não tem como ter vida", afirmou Malu diante dos resultados. 

Em um outro ponto, no município de São Joaquim de Bicas, onde vive um grupo indígena "desgarrado" dos Pataxós da Bahia, o cheiro de peixe podre prenuncia metros antes o cenário de devastação. "A meu ver, isso aqui não é lama, rejeito, nada, é sangue", disse, chorando, a agricultora familiar Antonia Aguilar Santos, de 61 anos, em alusão às 121 vítimas do desastre. "Este rio significava muito. É onde a gente toma banho no calor. No almoço de domingo, quando os amigos vêm visitar, descia com as comidas para a beira do rio e ficávamos lá. Fora a pesca…" 

Tahhão, de 55 anos, que faz as vezes de guarda indígena, conta que o rio é fonte de peixes para a tribo. A prainha do local acabou se tornando um local de celebrações e já é considerada sagrada para eles, apesar de ocuparem a região há apenas dois anos. "É que sem água não existe vida, então virou sagrado para a gente", conta, quando nos aproximamos do local. Pelos seus cálculos, uns 300 quilos de peixes mortos já foram retirados da região desde que o rio foi contaminado pela lama. 

Em seus mais de 500 quilômetros, o Rio Paraopeba esconde mais de 120 espécies de peixes, agora ameaçadas pela lama. Como afluente do São Francisco, recebe muitos animais na piracema, período de reprodução dos peixes. "Algumas espécies podem se deslocar até 200 quilômetros", explica o biólogo e consultor na área ambiental Carlos Bernardo Mascarenhas Alves. 

A mancha de lama ainda seguia meio devagar pelo Paraopeba e os pesquisadores ainda não se arriscavam a dizer se vai mesmo chegar ao São Francisco, o maior temor do grupo. Mas nesta semana estão previstas pancadas de chuva todos os dias em Brumadinho e isso tende a acelerar o processo de dispersão. 

Por causa do rompimento da barragem em Brumadinho, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já alertou que a água não deve ser usada para consumo, o que impede a pesca também. Em alguns trechos atingidos pela lama, os órgãos ambientais já verificaram quantidades de metais como manganês, ferro e mercúrio acima das aceitáveis.
Fonte: Notícias ao Minuito.

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