terça-feira, 22 de janeiro de 2019

BOLSONARO COGITA AUMENTAR PONTUAÇÃO MÁXIMA DA CNH PARA 40.

Quanto era deputado, o presidente chegou a apresentar proposta de lei sugerindo a mudança.
O presidente Jair Bolsonaro cogita aumentar a pontuação para perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. O assunto teria sido discutido com o governador de São Paulo, João Doria. 

Quando era deputado federal, em 2011, o presidente chegou a apresentar a proposta de lei (PL 67/2011), em que os direitos de dirigir seriam suspensos dos motoristas que atingissem 40 pontos na carteira no prazo de 12 meses. Atualmente, são 20 pontos no mesmo período. 

Na época, Bolsonaro argumentou que as multas eram um “grande negócio lucrativo” e que era “quase impossível recorrer”. Ainda de acordo com o então deputado, como “o que vale é arrecadar", "poderia-se aumentar o número de pontos a ser atingido para suspender o direito de conduzir, uma vez que a vítima depende de sua habilitação para trabalhar, transportar familiares, lazer e outras atividades". 

Só no Rio de Janeiro mais de 135 mil motoristas tiveram um processo instaurado no órgão por passarem de 20 pontos na carteira nos últimos três anos. Eles seriam beneficiados. 

O presidente ainda não falou sobre o tema. Ele postou na sua conta no Twitter em dezembro do ano passado que queria ampliar a validade da CNH para dez anos (hoje, são cinco).
Fonte: Notícias ao Minuto.

JOVEM DETIDO POR POSSE DE ENTORPECENTES EM IBIRAJUBA-PE.

A ação policial aconteceu por volta das 10:15 horas desta terça-feira (22/1) na Rua Vereador Manoel Justino Duarte, no bairro do Cruzeiro em Ibirajuba-PE.

O imputado Francélio de Assis Barros de 18 anos residente endereço citado anteriormente.

Segundo as informações, a GTI de Ibirajuba realizava rondas pelo local quando visualizou o imputado em atitude suspeita tentando se desviar do efetivo. Ao realizarem a abordagem, com o mesmo foi encontrado uma pequena quantidade de substância análoga à maconha. 
O mesmo foi conduzido para a Delegacia local para as medidas cabíveis.

AVIÃO QUE TRANSPORTAVA JOGADOR ARGENTINO ESTÁ DESAPARECIDO.

Equipes de resgate áereo já foram ativadas, depois do desaparecido da zona re radares.
Uma aeronave privada que transportava jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21/1), informaram fontes policiais francesas à France Presse. 

Segundo o The Standard, o avião fazia o trajeto entre Nantes e Cardiff, no País de Gales.

O jogador Argentino atualmente joga no Cardiff City do país de Gales como atacante.
Fonte: Notícias ao Minuto.

MORO FALA DE CORRUPÇÃO, MAS NÃO FALA DO CASO DE FLÁVIO BOLSONARO.

Na manhã desta terça-feira (22/1), o ministro debateu por 1 hora a corrupção e o uso da tecnologia.
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu o combate à corrupção como forma de aumentar a credibilidade dos governos em um painel sobre restabelecimento da confiança e da integridade. 

No painel do Fórum Econômico Mundial, acompanhado por cerca de 30 pessoas na manhã desta terça-feira (22/1) em Davos, Moro debateu por 1 hora a corrupção e o uso da tecnologia com o secretário de política industrial da índia, Ramesh Abhishek; a presidente da Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e o chefe do Facebook para ameaças perturbadoras (o departamento encarregado do combate a fake news), David Agranovich. 

O ministro, no entanto, não abordou esse último tema. Moro tampouco falou das investigações sobre movimentações atípicas nas contas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro registradas em relatórios do Coaf. Indagado por repórteres, ele tem evitado a questão. 

Questionado sobre a eventual cooperação do Ministério da Justiça brasileiro com seus pares na Colômbia e nos EUA para investigar crimes financeiros do entorno do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, como forma de apertar o cerco ao regime, Moro disse preferir esperar a situação se colocar antes de responder a respeito dela. 

O ministro está em Davos com o presidente Bolsonaro para participar da 49ª edição do Fórum. 

Na quinta-feira (24/1), ele participará de um painel sobre Crimes Globais que tratará de medidas legais e sanções. Além disso, ele estará em um almoço de trabalho com investidores sobre o Brasil, nesta quarta-feira (23/1).
Fonte: Notícia ao Minuto.

PANELAS-PE: EX-PRESIDIÁRIO FOI EXECUTADO A TIROS NA FRENTE DE CASA.

VÍTIMA
Foto: Blog do Adielson Galvão.
O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (21/1) na Rua Irmão Gregório no centro da cidade de Panelas-PE.

A vítima Waleff Jhon dos Santos Araújo, de 24 anos.

A vítima  estava em frente a sua casa, quando foi baleado. Ele ainda tentou escapar, mais cerca de 400 metros depois foi alcançado pelos assassinos.

Waleff tinha sido preso há três anos, no Sítio Patrimônio, na zona rural da cidade. Na época ele, mais dois elementos teriam tentado tomar uma moto de assalto. Os dois elementos foram assassinado pouco tempo depois.

Quando estava agonizando no chão, após ter sido baleado, o jovem disse que quem mandou lhe matar foi um tal de Danilo, que está cumprindo pena na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru e que o seu cunhado foi cúmplice e foi quem deu o cavalo ao executor. De posse dessas informações as polícias Civil e Militar prenderam Aparecido da Silva, vulgo "Tirica" Andreilson da Silva, Antônio Severino da Silva, vulgo "Tonhão" as armas foram apreendida e segundo a P.C. eles vinham cometendo vários crimes na região. A Polícia Civil informou que o crime foi encomendado pelo Danilo de dentro do presídio.

Os assassinos foram autuados em flagrante pelo homicídio e serão apresentados na audiência de custódio.  O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.


  

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

MOURÃO DIZ QUE NÃO VER POSSE DE ARMA COMO MEDIDA DE COMBATE A VIOLÊNCIA.

O vice-presidente Hamilto Mourão afirmou na manhã desta segunda-feira (21/1), que o decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, não é uma medida de combate à violência.

"Esta questão de flexibilização da posse de armas, eu não vejo como uma medida de combate à violência. Eu vejo apenas, única e exclusivamente como o cumprimento de promessa de campanha e que vai ao encontro aos anseios, em grande parte, de parte do eleitorado dele", afirmou Mourão, que assumiu a Presidência interinamente enquanto Bolsonaro participa de compromissos cfo Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

De acordo com Mourão, para diminuir a violência, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem "medidas para segurança pública", a serem anunciadas. O General disse ainda que, a despeito de críticas tando de apoiadores de armas quanto de defensores do desarmamento, o decreto está adequado. "A virtude está no meio -  e ele (Bolsonaro) foi meio". disse.

Mourão disse ainda que não vê neste momento "possibilidade concreta e real" de o Congresso Nacional aprovar a flexibilidade do porte de armas. "Porque nós não conhecemos ainda o posicionamento deste Congresso que vai se iniciar", afirmou. 

O vice-presidente afirmou também que sempre advoga "que a pessoa para portar arma tem de ter condições psicológicas e condições técnicas". "Se a pessoa passar nestes testes, eu acho que ela estaria adequada a portar arma", defendeu.
Fonte: Notícias ao Minuto.

MOTORISTAS PODEM TER DESCONTO DE ATÉ 30% NO VALOR DO IPVA. (VEJA COMO É O IPVA EM CADA ESTADO).

Em Pernambuco o desconto oferecido é de 7%, para os pagamentos a vista.
O pagamento em conta única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal pata abater o valor devido.

Em Pernambuco, o desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Há também estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

"Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos", disse. 

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atento aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

VEJA COMO É O PAGAMENTO DO IPVA EM CADA ESTADO:

ACRE
Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.

ALAGOAS
Pagamento do IPVA começa no dia 1° de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis meses.

AMAPÁ
Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à começa em março e vai até agosto.

AMAZONAS
Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.

Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não forma multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito naos últimos dois anos, tem desconto de 15% e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.
Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.

BAHIA
Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

CEARÁ
O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

DISTRITO FEDERAL
O valor pode ser pago em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até quatro vezes. Segundo calendário de pagamento, definido de acordo com o número final da placa do veículo, os primeiros vencimentos serão em 18 de fevereiro. Os contribuintes também podem usar créditos do programa Nota Legal, criado em 2008 para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A cada compra, o contribuinte junta créditos que podem ser usados para abatimento do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou pedir o valor em dinheiro.

ESPÍRITO SANTO
Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até o data do vencimento terão 5% de desconto. O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa e vai até julho. O parcelamento, sem desconto, pode ser em até quatro vezes.

GOIÁS
O IPVA pode ser pago em três parcelas, de janeiro a novembro, dependendo do final da placa de veículos, ou em cata única. Em Goiás, os descontos são para os contribuintes participantes do Programa Nota Fiscal Goiana. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, neste ano, 408,3 mil pessoas alcançaram descontos entre 5% e 10% no IPVA para 2019, a partir da pontuação no programa. Para o cálculo do abatimento no imposto, foram consideradas as notas fiscais emitidas de 1° de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2018.

MARANHÃO
O pagamento do imposto pode ser feito em conta única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

MATO GROSSO
É concedido desconto de 5% para os valores quitados até o dia 10 do Mês de vencimento do imposto de 3% nos casos em que o IPVA for pago entre os dias 10 e 20 do mês de vencimento. Os descontos são apenas para os pagamentos à vista. Após o dia 20 e até o último dia útil do mês do vencimento não há desconto, os pagamento após essas datas terão acréscimo de juros e multa, Além do pagamento à vista, é possível parcelar o IPVA em até três vezes. 
O calendário do IPVA 2019 em Mato Grosso começou em janeiro. As datas de vencimento do imposto foram estabelecidas de acordo com o número final da placa de veículo, de janeiro a junho.

MATO GROSSO DO SUL
O desconto, de 15%, é para a parcela única paga até o próximo dia 31. Se preferir, o contribuinte pode parcelar em até cinco vezes, deste mês até maio.

MINAS GERAIS
Os mineiros têm abatimento de 5% para o pagamento da cota única. Além desse desconto, entrou em vigor neste ano o Programa de Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA. Por este programa, os proprietários de veículo que pagaram todos os débitos (como IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT) e eventuais multas) em dia durante dois exercícios consecutivos têm direito ao desconto extra e automáticos de 3%.

PARÁ
Quem paga à vista e não tem multas de trânsito há dois anos, ganha 15% de desconto sobre o valor do IPVA. O desconto fica em 10% para os motoristas que não receberam multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O pagamento começou neste mês e é possível parcelar em até três vezes, sem desconto.

PARAÍBA
O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

PARANÁ
O desconto de 3% é para pagar à vista ainda neste mês (janeiro). Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em até três vezes.

PIAUÍ
Os contribuintes que optam pelo pagamento em conta única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

RIO DE JANEIRO
O IPVA pode ser pago em conta única, com desconto de 3%, ou a quantia integral, sem o desconto, dividida em três vezes. O pagamento começa este mês e vai até abril, a depender do final da placa do carro.

RIO GRANDE DO NORTE
O pagamento do IPVA em conta única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

RIO GRANDE DO SUL 
A busca por descontos do IPVA começou ainda em 2018. Quem fez o pagamento antecipado do imposto até o dia 28 de dezembro teve um desconto de 3% e contou com o valor da Unidade Padrão Fiscal (indexador que corrige tributos) antes da atualização da virada do ano. Segundo o governo estadual no total, o motorista pode conseguir até 25,48% em descontos.

RONDÔNIA
Há desconto de 10% para os contribuintes que recolherem o imposto antecipado. Um mês depois do prazo de antecipação, esse desconto cai para 5% e após dois meses, o contribuintes perde o desconto. Há há parcelamento. O prazo para o pagamento começou neste mês e vai até outubro, de acordo com o final da placa do veículo.

RORAIMA
Em Roraima, não há a opção de pagamento com desconto. O contribuinte pode optar por pagar em três vezes. O pagamento começa este mês, a depender do final da placa, para quem optou pelo parcelamento. Por exemplo, carro com final de placa 1, paga a primeira parcela no dia 31 desses mês ou a cota única, em 29 de março. O pagamento vai até agosto.

SANTA CATARINA
Em Santa Catarina, também não há desconto ou programa de incentivo. A secretaria de Estado da Fazenda argumentou que, em 2019, os catarinenses estão pagando 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), usada como base cálculo. O imposto começa a ser pago este mês, a depender do final da placa e vai até outubro. Uma opção é parcelar em três vezes.

SÃO PAULO
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas, nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

SERGIPE
O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

TOCANTINS
Quem pagou o imposto até o dia 15 deste mês teve desconto de 10%. Os contribuintes que optaram por dividir perdem o desconto e pagam em 10 vezes (parcela mínima de R$ 200/mês), até outubro, Também é possível pagar em parcela única, sem desconto, em outubro.
Fonte/NE10.

FILHO DE BOLSONARO COMPROU R$ 4,2 MILHÕES EM IMÓVEIS EM 3 ANOS.

Período da aquisição dos imóveis pelo filho de Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Queiroz.
Registros obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) adquiriu em três anos, de 2014 a 2017, dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões. 

Em parte das transações, o valor registrado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos. 

O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. 

O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha. 

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano. 

Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões. 

O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa. 

Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

 A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010, 45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.
Fonte: Notícias ao Minuto.

sábado, 19 de janeiro de 2019

ALAGOAS: BAIRRO EM MACEIÓ ESTÁ AFUNDANDO E FAMÍLIAS TÊM DE DESOCUPAR RESIDÊNCIAS.

Governo Federal liberou R$ 480 mil para garantir aluguel social das pessoas afetadas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta sexta-feira (18/1) o repasse inicial de R$ 480 mil para garantir o aluguel social a 80 famílias do bairro Pinheiro, em Maceió (AL). A região foi afetada por rachaduras e afundamentos do solo desde fevereiro de 2018. O apoio financeiro consiste em R$ 1 mil por mês durante seis meses. 

Esta primeira etapa da liberação de recursos emergenciais contemplou moradores que estão com imóveis mais danificados e, por isso, classificados como de maior risco. As famílias já tiveram que desocupar suas residências. 

A previsão é de que ocorra uma nova liberação de recursos para atender mais moradores do bairro, de acordo com a evolução dos danos. O levantamento e cadastro das famílias está sendo realizado pela Prefeitura de Maceió (AL). 

A Defesa Civil Nacional vem acompanhando de perto as ocorrências na região. Nesta semana, agentes técnicos do órgão foram até a capital alagoana para auxiliar nos trabalhos. O grupo também está orientando as equipes locais sobre os meios e as possibilidades de solicitação de apoio federal. 

Na última segunda-feira (14), o MDR publicou uma portaria no Diário Oficial da União cujo texto estabeleceu diretrizes para a atuação da Defesa Civil Nacional em ações de mitigação e resposta ao desastre no bairro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou que todos os órgãos federais envolvidos coloquem a situação como prioritária em suas atribuições e disponibilizem o apoio necessário aos governos municipal e estadual. 

Conforme consta na portaria, é atribuição da Sedec coordenar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em articulação com o estado e o município. Também cabe à Defesa Civil Nacional apoiar ações de socorro e de assistência humanitária à população na área atingida. As causas das rachaduras e afundamentos do solo no bairro Pinheiro estão sendo investigadas por equipes técnicas do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). A cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Notícias ao Minuto.

COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS A PARTIR DESTE SÁBADO.

A Petrobras anunciou alta de 2,12% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sábado, dia 19, para R$ 1,5308. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,51% no preço do diesel, para R$ 1,9778, conforme tabela disponível no site da empresa. 

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, "conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral". 

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
Fonte: Notícias ao Minuto.

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