Celulares irregulares nos estados da região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima começam a receber a partir da segunda-feira (7/1) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março/19, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
COMO SABER SE O CELULAR É IRREGULAR.
Para saber se aparelho é legal ou irregular, basta discar *#06# Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, (ou atrás no lugar da bateria), o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Vocé também pode entrar no Site da Anatel, informando o número do IMEI para consultar a regularidade do seu celular.
"Um celular sem certificação pode aquecer, das choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários", informou a agência.
O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código com 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e o modelo do aparelho, Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Fonte: NE10.