Um caso curioso na Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, tem chamado a atenção. O vereador Euclides Ronaldo Leite (PT), mais conhecido como Rona Leite, posicionou-se a favor do veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) a uma emenda modificada de sua própria autoria. Ou seja, o petista votou contra algo que ele mesmo propôs.
O projeto modificava a Lei Municipal n° 160/98 e alterava a definição do número de táxis dos bairros e distritos na cidade e previa uma ampliação dos veículos de acordo com o número de habitantes das localidades. A matéria, de acordo com Rona Leite, foi aprovada pela Câmara e no ato da sanção o prefeito vetou a alteração por considerar o texto institucional.
O vereador, por sua vez, disse que assim que o veto à emenda chegou para ser apreciado pela Câmara ele se posicionou contra a postura do prefeito e aguardava um parecer da assessoria jurídica da Casa para endossar o argumento - uma vez que o texto já havia recebido o parecer de constitucionalidade da Comissão de Legislação de Justiça antes de ser votado. Contudo, segundo Rona Leite, o jurídico da Câmara não se posicionou sobre o veto e, por isso, ele resolveu seguir a avaliação do prefeito acatando a inconstitucionalidade.
“Eu não votei contra um projeto da minha autoria, como estão dizendo por aí. Eu acompanhei o veto do prefeito porque ele disse que era inconstitucional e a assessoria jurídica da Câmara não se posicionou sobre a emenda depois do prefeito vetar, como deveria ter feito. Votaria para não manter o veto por confiar na assessoria jurídica da Câmara, mas não teve parecer e mantive o veto. Como oposição, eu sabia que não era possível derrubar o veto apenas com meu voto, acompanhei a Casa”, explicou Rona Leite.
De acordo com blogs locais, o presidente da Câmara, Antônio Andrade (PSB), enfatizou que “o entendimento dos demais oposicionistas foi contrário ao prefeito, pois o grupo era favorável ao aumento no número de praças”. E completou: “Estou abismado por Rona votar contra ele mesmo”.
Apesar da polêmica, Rona Leite disse que pretende reapresentar o projeto na Casa ainda este ano, com o cuidado de um parecer constitucional
Fonte/NE10.
