Caberá à Procuradoria-Geral Eleitoral, avaliar a representação e, se entender que há irregularidade no caso, poderá pedir abertura de ação ao TSE.
A coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/PROS), do candidato Fernando Haddad (PT), pediu nesta terça-feira (16/10), ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que sejam investigados o uso das instalações do Bope pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e o papel da empresa AM4 Informática na elaboração da estratégia digital da campanha do adversário.
Procurada pela reportagem, a campanha de Bolsonaro e a AM4 Informática não haviam se manifestado até a publicação deste texto.
Na última segunda-feira (15), Bolsonaro visitou por cerca de duas horas a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no Rio de Janeiro. Na ocasião, disse que "quem vai mandar no Brasil, serão os capitães" e tirou fotos com policiais militares.
A coligação de Fernando Haddad acusa o adversário de utilizar o espaço público para a veiculação de propaganda eleitoral, o que violaria o Código Eleitoral.
O artigo 377 do Código Eleitoral prevê que o "serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realiza contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas dependências não poderá ser utilizado para beneficiar partido ou organização de caráter político".
Caberá à Procuradoria-Geral Eleitoral, que é chefiada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avaliar a representação da campanha petista. Se entender que há irregularidade no caso, poderá pedir a abertura de uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em outro pedido, a coligação de Fernando Haddad afirma que tomou conhecimento pela imprensa de que a campanha de Bolsonaro mobilizou seguidores para tentar reverter episódios negativos por meio da distribuição via WhatsApp de conteúdo favorável ao candidato do PSL.
"É fato público e notório que a disseminação de publicações que degradam, a partir de informações falsas, o candidato Fernando Haddad, a candidata Manuela D'Ávila e a coligação 'O Povo Feliz de Novo' é intensa, danosa e recorrente", alega a coligação de Haddad.
Para a campanha de Haddad, "tudo leva a crer que a empresa de estratégia digital, bem como a campanha da coligação 'Brasil acima de tudo, Deus acima de todos', pode ter envolvimento nessa rede de produção e circulação de notícias falsas".
A coligação de Haddad alega que a investigação é importante para evitar o desequilíbrio do pleito e o abuso do poder econômico, "uma vez que tal prática tem potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Fonte/Notícias ao Minuto.
