MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DIVULGA O PRIMEIRO RANKING DE DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS NO PROJETO CIDADE PACÍFICA.

Segundo esse Ranking Ibirajuba ficou no primeiro lugar.

O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou, nesta sexta-feira (31/8), o primeiro ranking de pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras. O ranking, que será divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. 

Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança. 

“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro. 

Neste primeiro momento, com os índices de violência comparados aos do ano passado, Ibirajuba conseguiu o primeiro lugar nesta primeira divulgação, seguido de Lagoa Grande e Orocó (veja tabela completa abaixo). “O índice de pacificação vai permitir avaliar os resultados do Projeto Cidade Pacífica. É uma forma de avaliar se a medidas implementadas pelo município propostas no projeto estão surtindo um efeito real no nível de pacificação do município”, comentou o analista Carlos Gadelha, da Gerência de Estatística da Assessoria de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo). 

Com a adesão ao Cidade Pacífica, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). 

O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro. 

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE, defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

Metodologia do ranking- O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. 

O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

VEJA A TABELA DO RANKING

Fonte/ Ministério Público de Pernambuco.

REDE DE POSTOS VAI PAGAR MULTA DE R$ 1 MILHÃO POR BOATOS.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, valor pode ser revertido para a saúde do Estado.

A rede de postos Petromega, responsável pela disseminação dos boatos sobre a falta de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR), vai ser multada no valor estimado de R$ 1 milhão. Quem garantiu foi o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (03/9).

Na entrevista, o secretário afirmou que a rede já foi notificada da multa. "A direção da empresa foi notificada para apresentar documentação exigida pelo PROCON e também foi informada da aplicação da pena da multa de R$ 1 milhão, independente da pena do processo criminal que ela vai responder", confirmou.

De acordo com ele, a secretaria propôs um acordo para que a rede reverta o valor da multa para o Estado. "Oferecemos logo uma alternativa, que é a de retornar esse dinheiro do combustível para a rede de saúde do Estado. Então vai ser assim: eles vão pagando em combustível para a saúde de Pernambuco até chegar o valor estimado da multa", frisou, sem dar detalhes de com vai ser aplicada.

O dono da empresa, André Pedrosa, afirmou que, mesmo com o boato, nenhum posto da rede praticou abuso de preço. "Foi constado em que nenhum momento houve prática de sobrepreço. Todas as notas fiscais provam. Então dizer a população que não acreditem em boatos. O abastecimento está normal". Explicou.

Fonte/NE10.

DÓLAR ABRE A SEMANA EM ALTA;

A moeda norte-americana abriu nesta segunda-feira (3/9) em alta de 1,39%, cotada a R$ 4,1291 para venda. O primeiro pregão do mês de setembro manteve a tendência de valorização do dólar, que fechou o mês de agosto com alta acumulada de 8,48%, o maior índice mensal desde setembro de 2015.

Na última sexta-feira (31/8), o Banco Central realizou um leilão extraordinário de swap cambial de US$ 1,5 bilhão, com a garantia de recompensa da moeda para tentar conte a alta.

O índice B3, da bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), abriu o primeiro pregão da semana em queda, registrando agora de manhã uma baixa de 1,16% com 75.784 pontos.

Fonte/NE10.

BRASIL: UM BALÃO PODE TER SIDO A CAUSA DO INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL NO RIO DE JANEIRO.

Informação foi dada pelo chefe da pasta de cultura, Sérgio Sá Leitão.

Suspeitas levantadas na manhã desta segunda-feira (3/9) apontam que a queda de um balão pode ter sido a causa do incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, neste domingo (3/9). A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. 

Leitão teria recebido a informação de um diretor do museu. O balão poderia ter atingido o teto do edifício, reforçando a tese de vigilantes que viram as chamas começando de cima para baixo. Um curto-circuito em um laboratório audiovisual do museu é outra hipótese levantada sobre as causas do incêndio. 

"É preciso apurar se há de fato uma conexão entre o incêndio e a fragilidade e a deficiência do museu", disse o ministro.

O INCÊNDIO

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, na noite deste domingo (2/9). O fogo começou por volta das 19h30 e uma equipe com cerca de 80 bombeiros e 21 viaturas trabalharam no local para conter as chamas. Subordinada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a instituição está instalada em um palacete imperial que completou 200 anos em junho. Mais antigo do país e com acervo com mais de 20 milhões de peças, o museu passava por dificuldades financeiras geradas pelo corte em seu orçamento.

PESQUISA: SEM LULA, BOLSONARO E CIRO FARIAM SEGUNDO TURNO.

Levantamento ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro,

Pesquisa do instituto FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (3/9), traz novo cenário sobre a intenção de voto dos brasileiros para o cargo de presidente da República. 

De acordo com o levantamento, que ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando a preferência do eleitorado. 

No cenário em que Lula é citado, mesmo após a decisão do Supremo, ele aparece com 37% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro, com 22%; Ciro Gomes (PDT), com 7%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%; Marina Silva (Rede), com 5%; João Amoêdo (Novo), 4%; Alvaro Dias (Podemos), com 3%; Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota) com 1%. 

Um total de 9% disse que não votaria em nenhum candidato, brancos e nulos somaram 2%, e não sabem 2%. 

SEM LULA 

Já no quadro sem Lula, Bolsonaro assume a dianteira, com 26%, seguido por Ciro Gomes, com 12%. Logo atrás aparecem Marina Silva (Rede), com 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 8%; Fernando Haddad (PT), com 6%; João Amoêdo (Novo), 4%; Alvaro Dias (Podemos), 3%; Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (Patriota) com 1%. 

Um total de 18% disse que não votaria em nenhum candidato, brancos e nulos somaram 4%, não sabem 5%, e não respondeu 1%. 

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento tem intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01057/2018. 

TSE BARRA CANDIDATURA DE LULA: PT TEM 10 DIAS PARA INDICAR SUBSTITUTO.

Ministros também proibiram o petista de fazer campanha como candidato.

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, cinco ministros, que já representam a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. 

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal. 

Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa. 

Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, além de Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa. Até a conclusão desta edição, o placar estava em 5 a 1 e a presidente do TSE, Rosa Weber, lia seu voto. 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o relator do processo, Barroso, afirmaram que era preciso resolver a situação de Lula antes do início do horário eleitoral, que é neste sábado (1°) para candidatos à Presidência.

O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA.

- Nos termos do voto do relator, acompanhado pela maioria da corte, a decisão já estará valendo, independentemente de eventual recurso da defesa. 

- Pela decisão, o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. 

- O PT ainda pode, em tese, recorrer ao STF, caso decida insistir na candidatura de Lula. Mas o cenário é pouco provável

- O candidato a vice, Fernando Haddad, deve assumir a cabeça da chapa.

Fonte/Notícias ao Minuto.

JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PROPAGANDA DE ARMANDO MONTEIRO.

A desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim decidiu nesta sexta-feira (31/8) suspender inserções do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo de Pernambuco, no primeiro dia da propaganda em televisão e rádio. O pedido foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição contra o petebista.

"Verifica-se que a mídia que instrui a representação caracteriza a aparência do bom direito, uma vez que se torna clara a utilização de trucagem, montagem e efeitos de vídeo com a figura do Representante, Paulo Câmara, e o perigo da demora figura-se consubstanciado na permanência da veiculação de propaganda, acarretando vantagens a um candidato em detrimento dos demais concorrentes", afirma a magistrada na decisão.

Após a decisão, o programa de Armando Monteiro não foi exibido esta noite, embora seja outro tipo de propaganda, distinto do que foi alvo da decisão.

Segundo a assessoria de imprensa do petebista, "o guia eleitoral da noite da coligação Pernambuco Vai Mudar não foi ao ar por um equívoco do fornecedor de mídia, que repetiu conteúdos que eram distintos entre os dois horários reservados para a propaganda nesta sexta-feira".

"Mais uma vez, como fizeram com Marília Arraes, Paulo e PSB tentam vencer no tapetão. Não vão conseguir", afirmou Armando Monteiro em nota.

Fonte/NE10/Blog do Jamilgo.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006,00 PARA 2019.

O governo federal elevou o salário mínimo para R$ 1.006,00 na proposta orçamentária para o ano que vem, que foi enviada nesta sexta-feira (31) para o Congresso Nacional. A lei de diretrizes e bases, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre, trazia o valor do salário mínimo de R$ 998,00. 

O projeto divulgado pelo Ministério do Planejamento manteve a estimativa de crescimento do PIB em 2019 em 2,5% e inflação em 4,5% para o ano que vem. Ficou de fora do Orçamento o reajuste dos servidores do Executivo, que havia sido anunciado na quarta-feira (29/8) pelo presidente Michel Temer. 

A medida representa um recuo do governo devido à dificuldade em fechar as contas públicas. A previsão é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem. 

O adiamento se deu diante da pressão da equipe econômica, que argumentava falta de espaço nas contas públicas para garantir salários maiores para os servidores. A estimativa do governo é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem. 

Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar uma redução de R$ 6,9 bilhões nos gastos do governo em 2019, abrindo espaço fiscal. 

A proposta orçamentária para o ano que vem foi protocolada no Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (31/8) e na próxima semana deverá haver uma cerimônia para oficializar o ato. O Legislativo está em recesso informal devido ao período eleitoral, mas deve realizar sessão na primeira semana de setembro. 

Fonte/Notícias ao Minuto.

NÃO SEI QUE É O PALHAÇO: 'ENGANEI VOCÊ' DIZ TIRIRICA AO VOLTAR A PEDIR VOTOS COMO DEPUTADO.

Com as mãos cobrindo o rosto, ele diz: 'Advinha quem voltou?' Duvido você adivinhar.

Após dizer que não iria se candidatar, o deputado Tiririca apareceu na propaganda eleitoral na TV, nesta sexta-feira (31/8), brincando de adivinhação com eleitorado. 

Com as mãos cobrindo o rosto, ele diz: "Adivinha quem voltou? Duvido você adivinhar. 

O parlamentar ainda brinca com a falsa desistência. "Eu enganei você", afirma, pedindo para avisar para o povo que é "Tiririca de novo". O palhaço encerra o vídeo dançando.

Fonte/Notícias ao Minuto.

O RELATOR MINISTRO LUÍS BARROSO NEGA REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA.

Pedido de registro da candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações do TSE.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitora (TSE), barrou o registro de candidatura do petista ao Planalto. 

O pedido de registro de Lula foi alvo de 16 contestações no tribunal. Na decisão, o ministro entendeu que Lula se enquadra no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, estando, portanto, inelegível. 

Barroso propôs que o PT tem um prazo de até dez dias para substituir o candidato. Enquanto isso, o partido não pode participar da propaganda eleitoral. 

Os demais ministros da Corte ainda deram o seu parecer parecer.