quinta-feira, 16 de agosto de 2018

TSE NEGA PARTICIPAÇÃO DE LULA EM DEBATE NA NESTA SEXTA-FEIRA.

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Banhos rejeitou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17/8). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado.

"É fato público, notório e incontroverso no campo da existência que a segregação imposta ao pretenso candidato, cuja análise do registro eleitoral será oportunamente realizada, [...] decorre de determinação exarada pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal) ante entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal", escreveu Banhos. 

"Carece esta Justiça especializada [eleitoral] de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do requerente [Lula], por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados", justificou. 

"Aliás, no que toca à gravação de vídeos, o modelo seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates."

Banhos determinou o arquivamento do pedido feito pelo PT.
Fonte/Notícias ao Minuto.

AGOSTO: CALENDÁRIO ELEITORAL.

DIA 16.


1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
6. Data a partir da qual, até as 22 horas do dia 6 de outubro de 2018, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).
7. Data a partir da qual, até 5 de outubro de 2018, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na Internet, do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide (Lei n° 9.504/1997, art. 43, caput). 

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

PRESIDENTE MICHEL TEMER VETA REAJUSTE DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/8), com o veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00.

Pelo projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550,00 em 2021.

O valor seria reajustado anualmente, a partir de janeiro de 2020, sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos esses trechos foram retirados da lei.

Para justificar o veto, o governo alegou, dentre outros argumentos, que "os dispositivos violam a iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre 'criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de remuneração', na medida que representaria aumento remuneratório para servidores, e tendo em vista que este dispositivo constitucional alcança qualquer espécie de servidor público, não somente os federais".

O texto sancionado diz que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, e que eles frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos. Os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, por União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Pela lei, a jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial dos agentes será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção de saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação, e assegurará a eles participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

A nova lei estabelece ainda que compete ao ente federativo ao qual o agente estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.
Fonte/Uol notícias.

PESQUISA APONTA PAULO CÂMARA NA FRENTE, NA CORRIDA PARA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Levantamento foi realizado entre os dias 11 e 13 de agosto com 800 pessoas.
Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15/8), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: "Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?". 

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela (PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio(Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%. 
Fonte/ Folha de Pernambuco.

PT REGISTRA NESTA QUARTA-FEIRA A CANDIDATURA DE LULA NO TSE.

É a data limite para registro das candidaturas.
O Partido dos Trabalhadores vai registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15/8), data limite para o registro. O PT convocou a militância e pretende transformar o registro, que ocorrerá em Brasília, em um grande ato em apoio ao ex-presidente, que está preso em Curitiba. 

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode ter sua candidatura impugnada. A ministra do STF Rosa Weber, que assumiu o comando do TSE, falou sobre o caso. 

“Se não houver impugnação, pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade disse a magistrada.
Fonte/Notícias ao Minuto.

BEPI REALIZOU REVISTA NA CADEIA PÚBLICA DE ALTINHO-PE.

Nesta terça-feira (14/8), a Polícia Civil de Altinho recebeu informes de possível fuga de presos da Cadeia Pública daquele município e que no interior da unidade prisional escondiam uma arma de fogo que seria usada para tal ação. Assim sendo, as equipes Bravo 2 e Echo 2 do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior), juntamente com a Polícia Civil de Altinho, foram averiguar a situação na cadeia, onde foi feita uma revista minuciosa, onde foram encontrados sete celulares, quatro carregadores e 17 gramas de maconha. 

Diante do exposto, todo material apreendido foi encaminhado até a DP de Altinho, onde foi entregue para as medidas decorrentes, conforme registro no B.O.

CASAL DE CARUARU FOI SEQUESTRADO NA ZONA RURAL DA CIDADE.


Um casal que mora em Caruaru, foi sequestrado na tarde desta terça-feira (14/8), na BR 104, quando passava pelo distrito de Cachoeira Seca, na zona rural da cidade. Eles estavam num veículo Fox branco, quando foram interceptados por dois indivíduos em um Fiat Uno, um dos marginais entrou no carro das vítimas e o outro foi o seguindo, pegaram a BR 104, sentido Caruaru, atravessaram a cidade, inclusive passando em frente ao 4º BPM e depois seguiram pela BR 232 sentido Recife e ao chegarem em Bezerros libertaram o casal e fugiram levando o seu veículo pela PE 103 sentido Bonito. O casal ficou ileso.

DONA DA CREFISA VAI À JUSTIÇA CONTRA DIRETORIA DO PALMEIRAS.

A empresária Leila Pereira pede na Justiça uma indenização de R$ 300 mil de três vice-presidentes do Palmeiras: Genaro Marino, Victor Fruges e José Carlos Tomaselli. 

Na ação, aberta na semana passada, a dona da Crefisa, patrocinadora do clube, diz que os dirigentes "passaram a promover ofensas e imputações difamatórias contra ela, acusaram de 'coagir' o Palmeiras com o 'revólver do poder econômico', bem como de promover chantagem". 

Leila se refere a uma nota de repúdio divulgada pelos três vices após entrevista da empresária ao blog do jornalista Eduardo Ohata, no UOL. 

Na ocasião, a empresária disse que poderia não renovar o patrocínio da Crefisa com o clube caso fossem eleitas "pessoas que estão atacando violentamente o patrocinador", sem mencionar nomes. 

Os três vices, na sequência, divulgaram uma nota de repúdio, onde mencionaram os temas que Leila agora contesta na Justiça. Também disseram que o Palmeiras "é maior do que preferências individuais, amigos ou inimigos". 

Além de R$ 100 mil de cada vice por danos morais, Leila quer que seja retirada do ar a nota de repúdio nos sites noticiosos que a divulgaram. 

Em uma decisão inicial, o juiz Miguel Ferrari Júnior pediu que os réus sejam citados e apresentem contestação. Genaro, Fruges e Tomaselli hoje estão distantes politicamente do presidente Mauricio Galiotte, que não fala publicamente sobre o tema. Primeiro vice-presidente do clube, Genaro Marino confirmou à reportagem que já sabe sobre a existência do processo movido por Leila. 

"Me comunicaram já que é um processo sobre perdas e danos, preciso me inteirar sobre o que é", disse Marino. 

Atualmente, o Palmeiras possui quatro vice-presidentes. Apenas Jesse Ribeiro, segundo vice, segue próximo a Galiotte. 

Conselheira mais votada da história do clube, Leila vem tendo diversas brigas políticas dentro do Palmeiras. Em abril, por exemplo, a empresária viu o COF (Conselho de Orientação Fiscal) contestar os novos contratos de patrocínio da Crefisa com o Palmeiras. 

"Quando entrei no Palmeiras, não tinha esse problema, essa discriminação. Mas hoje eu tenho uma visibilidade muito grande em virtude desse patrocínio. Eu pago três vezes mais do que um patrocínio normal pagaria por um clube da grandeza do Palmeiras. Isso causa muita inveja", disse Leila. 
Fonte/Esporte ao Minuto.

JAIR, LUXEMBURGO OU ABEL? VEJA CENÁRIOS DOS ALVOS PARA CARGO DE TÉCNICO DO VASCO.

O dia seguinte da demissão de Jorginho do cargo de técnico do Vasco foi de muita movimentação nos bastidores de São Januário. A cúpula de futebol através do Comitê Gestor do departamento, dirigentes e conselheiros debatem a todo momento na busca de quem será o novo treinador do Cruz-Maltino. A discussão ao longo desta terça-feira foi sobre três opções: Abel Braga, Vanderlei Luxemburgo e Jair Ventura. 

VANDERLEI LUXEMBURGO
A ala mais velha do Vasco vem pressionando o presidente Alexandre Campello pela contratação de Vanderlei Luxemburgo. O treinador tem o apoio de Paulo Cesar Gusmão, coordenador técnico de futebol do clube, e de Alexandre Faria, diretor executivo de futebol, por terem uma relação anterior de amizade. A força do nome de Luxemburgo para assumir o Vasco é apresentada pela experiência do treinador, visto como capaz de controlar o vestiário e extrair o máximo de cada jogador do elenco. 

Internamente, pesa contra Vanderlei Luxemburgo a ligação que possui com o Flamengo. Há o receio de pessoas próximas a Alexandre Campello que caso ele seja contratado como novo treinador, e acabe perdendo os primeiros jogos, a pressão na reta final do Campeonato Brasileiro aumente e prejudique o trabalho desejado pela diretoria, que é brigar por uma vaga na Conmebol Libertadores de 2019. As articulações seguem sendo realizadas. Apesar de contatos iniciais, uma negociação ainda não foi aberta.

JAIR VENTURA
O nome de Jair Ventura, que apareceu para o mercado nacional dirigindo o Botafogo, tem força junto da ala mais jovem do Vasco. É o nome considerado mais acessível do trio de alvos propostos para assumir o cargo de treinador cruz-maltino. Entretanto, internamente, há uma discussão se o investimento é válido, já que alguns membros do clube acreditam que se for para contratar um treinador sem rodagem, seria melhor a efetivação de Valdir Bigode, auxiliar-técnico da comissão permanente do Vasco, que assumiu nesta terça o cargo de treinador de maneira interina.

ABEL BRAGA
É o único nome que tem o consenso de todos os envolvidos do Vasco. Porém, ao mesmo tempo, há a ciência interna da dificuldade em uma negociação por conta de o treinador ter afirmado em diversas oportunidades que pretende aceitar trabalhos somente do início - e não a quatro meses de um fim de temporada. Uma primeira sondagem foi feita nesta terça, e a resposta foi justamente negativa. Mas o presidente Alexandre Campello ainda não o descarta pela proximidade que tem com Abel e pelo fato de ser o nome preferido dos torcedores vascaínos para assumir o posto do clube. 

As próximas horas serão decisivas para que o Vasco defina as prioridades e quem deverá ser a primeira opção para ser contratado como novo técnico. Em coletiva antes do treino na tarde desta terça, no CT das Vargens, em Vargem Pequena, Zona Oeste do Rio de Janeiro, o diretor executivo de futebol Alexandre Faria afirmou que até esta quarta deve ter definição de um nome para o Vasco sair das sondagem e abrir negociação. Apesar de publicamente declarar confiança no trabalho de Valdir Bigode, o desejo da cúpula do clube é a de que o novo treinador já esteja à frente da equipe na segunda-feira, quando o Vasco recebe o Ceará, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro.
Fonte/Lance.

GOLPE ALTERAVA DNS DE ROTEADORES DESATUALIZADOS PARA LEVAR A SITE FALSO DE BANCO.

Uma campanha maliciosa alterou o servidor DNS de roteadores da D-Link, fazendo com que clientes do Banco do Brasil e do Itaú fossem redirecionados para sites falsos ao tentar acessar suas contas. 
Os dispositivos vulneráveis são os modelos DSL-2740R, DSL-2640B, DSL-2780B, DSL-2730B e DSL-526B. Apenas modelos que não foram atualizados há dois anos podiam ser explorados pela falha. 

Usuários afetados que tentavam usar o internet banking do Banco do Brasil por HTTPS recebiam um aviso de que o certificado do site falso era auto-assinado. Se o usuário, no entanto, entrava por HTTP, não recebia nenhum comunicado. Vale destacar que o site real do BB não aceita acessos por HTTP, só por HTTPS. 

O site falso emulava o acesso real ao banco, mas simulava uma confirmação de outras informações, como número de telefone, senha do cartão e senha de atendimento telefônico. 

Já acessos ao Itaú eram redirecionados a outra página hospedada no mesmo IP do site falso do BB e do servidor DNS malicioso. No entanto, não havia uma página falsa do banco -- talvez simplesmente não tenha dado tempo dos criminosos colocarem o golpe no ar. 

O servidor de hospedagem OVH, que abrigava o servidor DNS e as páginas falsas, já foi avisado pela Radware e derrubou o golpe na manhã da última sexta-feira. 

A Radware ressalta que os bancos não foram diretamente atacados nem demonstraram brechas em sua segurança. No entanto, usuários que caíram na armadilha podem sofrer perdas financeiras ou de dados pessoais. Como o DNS foi derrubado, eles também podem ter ficado sem acessar qualquer site até que as configurações fossem alteradas pelo provedor ou manualmente. 

A empresa recomenda checar as configurações de DNS dos seus equipamentos para evitar golpes desse tipo. Sites como o What’s My DNS Server? podem ajudar. Manter os equipamentos atualizados, ainda que o processo não seja lá muito amigável, também é essencial.
Fonte/Gizmodo Brasil.

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