COMISSÃO APROVA PEC QUE IMPOSSIBILITA TODAS AS FORMAS DE ABORTO.

Deputada contrária ao projeto discursa: 'Aqui se aplaude a morte de muitas mulheres vítimas de violência.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. Tão logo os votos necessários foram alcançados, a votação do texto principal foi interrompida e integrantes da comissão que atuam contra todas as formas de interrupção da gravidez comemoraram e cercaram a mesa de votação para uma sessão de fotos.

Enquanto isso, a deputada Erika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, discursava: "Aqui se aplaude a morte de muitas mulheres vítimas de violência", dizia. O desfecho ocorreu depois de tensa sessão, iniciada às 11h e interrompida no meio da tarde.

Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro. Pela proposta, a licença à gestante com duração de 120 dias pode ser estendida, sem prejuízo de emprego e salário, à quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado, não podendo ultrapassar os 240 dias.

Sob influência da bancada evangélica, o relatório final do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção". "Cabe-nos observar que, se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção", pregou o relator.

Depois da aprovação do texto principal, a sessão foi novamente interrompida. Agora, será preciso votar os destaques, dentre os quais um que retorna o texto original da proposta e suprime o trecho do aborto. O deputado Jorge Solla (PT-BA), embora favorável à aprovação da supressão, admite que dificilmente o texto voltará à proposta original. "Somente se houvesse uma mudança da relação de forças da comissão", disse. 

Fonte/Notícias ao Minuto.

BOLSONARO É CONDENADO A PAGAR R$ 150 MIL REAIS POR OFENSAS HOMOFÓBICAS.

Decisão foi proferida em segunda instância; parlamentar disse, em programa de TV, que nunca teria filho gay porque dava "boa educação".

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. 

Em 2015, o parlamentar já havia sido condenado na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A ação civil pública se refere a declarações feitas por Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, o deputado afirmou que nunca passou pela sua cabeça ser pai de uma pessoa homossexual porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Bolsonaro também disse e não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

A ação foi ajuizada pelas organizações Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.

Fonte/Notícias ao Minuto.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA IRÁ GASTAR 42,15 BILHÕES PARA MELHORAR IMAGEM.

Palácio do Planalto apostará na estratégia de comunicação para passar uma mensagem de otimismo, ancorada justamente pelo avançar.

 

Em nova tentativa de buscar uma agenda positiva para de contrapor a medidas amargas, o governo vai anunciar na quinta-feira (9/11) o Projeto Avançar, que prevê investimentos de R$ 42,15 bilhões até o fim de 2018, ano eleitoral. Após conseguir barrar na Câmara as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, O Palácio do Planalto apostará na estratégia de comunicação para passar uma mensagem de otimismo, ancorada justamente pelo Avançar.

RECURSOS

Os recursos virão do Orçamento e, de acordo com o governo, ficarão livres das costumeiras tesouradas porque, com a crise fiscal, os investimentos foram os mais afetados. Sob o guarda-chuva do Avançar estão 6.233 projetos,de creches a construção de presídios, passando por moradias da Minha Casa Minha Vida.

Não há, na prática, nenhum programa novo, mas a equipe de Temer dará uma repaginada em planos afuscados pela crise política e econômica. Muitas obras que serão apresentadas estavam contidas no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) - que começou no governo Lula e continuou na gestão de Dilma Roussef - e foram paralisadas. 

Do total de investimentos, R$ 9,03 bilhões serão reservados para política social, R$ 24,12 bilhões para obras de infraestrutura e R$ 8,99 bilhões para defesa. Os números, aos quais o jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso, ainda podem sofrer pequenas alterações.

O governo já tentou lanar o Avançar outras vezes, mas adiou o plano por falta de dinheiro nos cofres do Tesouro para bancar investimentos públicos. O valor do projeto também foi bastante reduzido.

No Congresso, até aliados do Planalto alegam que, na ânsia de mostrar resultados após se livrar da segunda denúncia - desta vez por obstrução da justiça e organização criminosa -, Temer rebatizou o PAC com o nome de Avançar. Auxiliares do presidente dizem, porém, que o projeto desta temporada não tem recursos privados, como o PAC. De qualquer forma, Temer tem agora um pacote reembalado para exibir em ano de eleições.

A campanha publicitária que o governo vai divulgar terá o mote "AGORA É AVANÇAR" e aparecerá na TV e nas redes sociais a partir de quinta-feira (8/11) à noite. Para reforçar essa ideia, o presidente já começou a usar em discursos a expressão "O BRASIL VOLTOU", em uma analogia com o festivo "O campeão voltou", do país do futebol.

Fonte/NE10.

CÂMARA APROVA FIM DE ATENUANTE DE PENA PARA MENORES DE 21 ANOS

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos.

O Plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (7/11) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivos para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhadas por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com erros privilégios existentes no Código Penal. "Apresente proposição tem por escopo revogar o Art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social", justificou.

Fonte/NE10

BASE ALIADA PRESSIONA TEMER POR EXPULSÃO DO PSDB DO GOVERNO.

Centrão avalia que é melhor o Planalto 'chutar' os tucanos do que ser abandonado por eles.

A base aliada entrou definitivamente na novela sobre a saída ou não do PSDB do governo Temer. O raciocínio do centrão é o de que seria melhor o presidente expulsar os tucanos do que ser chutado por eles. Além disso, a redistribuição de cargos após um eventual desembarque do PSDB, por iniciativa do partido, pegaria mal para a relação entre Temer e os aliados.

Na prática, a base pretende pressionar o peemedebista por meio da não votação de projetos do governo já a partir desta semana.

“Temer, para salvar 22 votos do PSDB, vai perder 200”, disse à publicação o deputado Benito Gama (PTB-BA), em declaração que resume o estado de espírito do centrão.

Fonte/Notícias ao Minuto.

DEFESA DE LULA DIZ QUE DELCÍDIO MENTIU E PEDE ANULAÇÃO DE DELAÇÃO.

Advogados querem, também, absolvição do ex-presidente na ação que investiga tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

Sob a alegação de que Delcídio Amaral mentiu em sua delação premiada, os advogados do ex-presidente Lula pediram à Justiça Federal, na segunda-feira (6/11), a anulação da colaboração do ex-senador.

No início de setembro, o Ministério Público Federal afirmou, do mesmo modo, que Delcídio teria mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra pessoas. Por conta disso, à época, o Ministério Público Federal pediu a anulação dos benefícios assegurados no acordo de delação.

A defesa de Lula pediu ainda sua absolvição na ação que investiga tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

Fonte/Notícias ao Minuto.

MENINA MORRE AFOGADA EM CUPIRA

Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O fato aconteceu nesta segunda-feira (6/11), num pequeno açude nas terras da Fazenda Santa Helena, no bairro Novo Horizonte na cidade de Cupira-PE.

A vítima Silviane Valença da Silva de 9 anos. A Irmã dela de 7 anos que estava com ela no local também não morreu porque foi socorrida por populares.

Segundo as informações elas foram para o local para pescar junto com o padastro como costumeiramente faziam, num pequeno descuido dele elas entraram no açude para tomar banho e quando o padastro e outras pessoas que estavam no local viram que elas estavam se afogando, tentaram tirar elas, mais só conseguiram socorrer a menor. Silvane que não conseguiu ser socorrida foi retirada do local pelo Corpo de Bombeiros e foi encaminhada para o IML de Caruaru.

JOVEM BRUTALMENTE ASSASSINADO EM CARUARU.

Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (6/11) na Fazenda Normandia, assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em frente ao Parque Millany, na zona rural de Caruaru.

A vítima o jovem Kefas Amurab Leal da Silva de 23 anos que residia na comunidade.

Ele foi assassinado com um golpe violento de arma branca (faca) no pescoço.

Até o momento não se sabe a autoria nem a motivação do crime. Os familiares informaram que a vítima era uma boa pessoa e que não sabiam se ele tinha algum desafeto.

O corpo foi enviado para o IML de Caruaru.

JOVEM BALEADO DURANTE ASSALTO EM TAQUARITINGA DO NORTE MORRE NO HOSPITAL.

Foto: Divulgação Blog do Adielson Glavão.

Na tarde desta segunda-feira (6/11) aconteceu uma tentativa de assalto que resultou na morte de Jackson Ramos dos Santos, mais conhecido por "Peu" de 21 anos. O fato ocorreu em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte.

Segundo as informações, a vitima estava caminhando quando foi surpreendida por dois assaltantes, que ao perceberem que Jackson não estava com nenhum produto de valor, um dos elementos acabou atirando na vítima. Jackson foi socorrido para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar.

O corpo de Jackson foi encaminhado para o Instituto de Medicina legal (IML) de Caruaru.

JOVEM É MORTO A TIROS NA PORTA DE CASA EM PETROLINA

Um jovem foi assassinado e outro baleado quando chegavam em casa na madrugada desta segunda-feira (6/11) em Petrolina.

Segundo as informações a vítima João Marcos de Souza Lima de 21 anos, e um adolescente de 16 anos voltavam de uma festa quando foram abordados por um homem encapuzado, que efetuou os disparos.

O jovem não resistiu e veio a óbito no local do crime. O adolescente também foi alvejado e foi encaminhado para o hospital da cidade, e seu quadro de saúde é estável.

O corpo foi levado para o IML de Petrolina.

Fonte/NE10.