CÂMARA APROVA FIM DE ATENUANTE DE PENA PARA MENORES DE 21 ANOS

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos.

O Plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (7/11) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivos para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhadas por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com erros privilégios existentes no Código Penal. "Apresente proposição tem por escopo revogar o Art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social", justificou.

Fonte/NE10

BASE ALIADA PRESSIONA TEMER POR EXPULSÃO DO PSDB DO GOVERNO.

Centrão avalia que é melhor o Planalto 'chutar' os tucanos do que ser abandonado por eles.

A base aliada entrou definitivamente na novela sobre a saída ou não do PSDB do governo Temer. O raciocínio do centrão é o de que seria melhor o presidente expulsar os tucanos do que ser chutado por eles. Além disso, a redistribuição de cargos após um eventual desembarque do PSDB, por iniciativa do partido, pegaria mal para a relação entre Temer e os aliados.

Na prática, a base pretende pressionar o peemedebista por meio da não votação de projetos do governo já a partir desta semana.

“Temer, para salvar 22 votos do PSDB, vai perder 200”, disse à publicação o deputado Benito Gama (PTB-BA), em declaração que resume o estado de espírito do centrão.

Fonte/Notícias ao Minuto.

DEFESA DE LULA DIZ QUE DELCÍDIO MENTIU E PEDE ANULAÇÃO DE DELAÇÃO.

Advogados querem, também, absolvição do ex-presidente na ação que investiga tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

Sob a alegação de que Delcídio Amaral mentiu em sua delação premiada, os advogados do ex-presidente Lula pediram à Justiça Federal, na segunda-feira (6/11), a anulação da colaboração do ex-senador.

No início de setembro, o Ministério Público Federal afirmou, do mesmo modo, que Delcídio teria mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra pessoas. Por conta disso, à época, o Ministério Público Federal pediu a anulação dos benefícios assegurados no acordo de delação.

A defesa de Lula pediu ainda sua absolvição na ação que investiga tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

Fonte/Notícias ao Minuto.

MENINA MORRE AFOGADA EM CUPIRA

Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O fato aconteceu nesta segunda-feira (6/11), num pequeno açude nas terras da Fazenda Santa Helena, no bairro Novo Horizonte na cidade de Cupira-PE.

A vítima Silviane Valença da Silva de 9 anos. A Irmã dela de 7 anos que estava com ela no local também não morreu porque foi socorrida por populares.

Segundo as informações elas foram para o local para pescar junto com o padastro como costumeiramente faziam, num pequeno descuido dele elas entraram no açude para tomar banho e quando o padastro e outras pessoas que estavam no local viram que elas estavam se afogando, tentaram tirar elas, mais só conseguiram socorrer a menor. Silvane que não conseguiu ser socorrida foi retirada do local pelo Corpo de Bombeiros e foi encaminhada para o IML de Caruaru.

JOVEM BRUTALMENTE ASSASSINADO EM CARUARU.

Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (6/11) na Fazenda Normandia, assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em frente ao Parque Millany, na zona rural de Caruaru.

A vítima o jovem Kefas Amurab Leal da Silva de 23 anos que residia na comunidade.

Ele foi assassinado com um golpe violento de arma branca (faca) no pescoço.

Até o momento não se sabe a autoria nem a motivação do crime. Os familiares informaram que a vítima era uma boa pessoa e que não sabiam se ele tinha algum desafeto.

O corpo foi enviado para o IML de Caruaru.

JOVEM BALEADO DURANTE ASSALTO EM TAQUARITINGA DO NORTE MORRE NO HOSPITAL.

Foto: Divulgação Blog do Adielson Glavão.

Na tarde desta segunda-feira (6/11) aconteceu uma tentativa de assalto que resultou na morte de Jackson Ramos dos Santos, mais conhecido por "Peu" de 21 anos. O fato ocorreu em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte.

Segundo as informações, a vitima estava caminhando quando foi surpreendida por dois assaltantes, que ao perceberem que Jackson não estava com nenhum produto de valor, um dos elementos acabou atirando na vítima. Jackson foi socorrido para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar.

O corpo de Jackson foi encaminhado para o Instituto de Medicina legal (IML) de Caruaru.

JOVEM É MORTO A TIROS NA PORTA DE CASA EM PETROLINA

Um jovem foi assassinado e outro baleado quando chegavam em casa na madrugada desta segunda-feira (6/11) em Petrolina.

Segundo as informações a vítima João Marcos de Souza Lima de 21 anos, e um adolescente de 16 anos voltavam de uma festa quando foram abordados por um homem encapuzado, que efetuou os disparos.

O jovem não resistiu e veio a óbito no local do crime. O adolescente também foi alvejado e foi encaminhado para o hospital da cidade, e seu quadro de saúde é estável.

O corpo foi levado para o IML de Petrolina.

Fonte/NE10.

TÉCNICO DO SPORT COMEÇA A PENSAR NO SUBSTITUTO DE DIEGO SOUZA

A partir desta segunda-feira (6/11), o técnico do Sport, Daniel Paulista, começa a pensar no que fazer para substituir o meia Diego Souza. O camisa 87 se apresenta à seleção brasileira para os amistosos contra Japão (10/11) e Inglaterra (14/11) e desfalca o Sport, pelo menos, dois jogos: quarta (8/11) contra o Botafogo, na Ilha do Retiro, e domingo (12/11), com o Atlético-GO, no Serra Dourada. De antemão, o comandante leonino já cravou que seu armador é insubstituível.

"Acho que Diego é insubstituível, é um jogador de qualidade, de seleção brasileira. Mas confio em nosso elenco. A partir de amanhã vamos refletir em cima dos erros que cometemos com a
Chapecoense. Temos que ter calma para tomar a decisão mais acertada e o time render o melhor que possa", destacou.

Daniel já teve uma primeira experiência sem Diego Souza: na semana passada, o jogador foi poupado na partida de volta com o Junior, em Barranquilla, quando o Leão foi eliminado da Copa Sul-Americana. O escolhido para o lugar dele foi Thomás, que não se apresentou bem.

No elenco atual, além do ex-jogador do Santa Cruz ele também tem Bruno Xavier e Marquinhos, este último reintegrado ao grupo e que ficou no banco de reservas em Chapecó. Outras opções de Daniel seriam adaptações de volantes ou atacantes à função de meio-campista como Osvaldo, Lenis ou até Juninho, este, meia de origem, que foi deslocado para a função de centroavante quando o técnico Ney Franco comandou o Sport.

Além de Diego Souza ele perdeu o volante Anselmo, expulso no empate com a Chape. Seria a senha para a volta de Rithely, mas este ainda encontra-se no trabalho de transição do departamento médico e não dever ter condições de atuar. Rodrigo e Thallyson são as opções.

Fonte/NE10/Blog do Torcedor.

PC do B LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE MANUELA D'AVILA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Em comunicado à imprensa divulgado neste domingo (5/11), a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, informa que a deputada estadual Manuela D'Avila será a pré-candidata do partido à presidência da República.

Manuela é jornalista e deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, já tendo cumprido dois mandatos como deputada federal, quando foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Foi indicada três vezes pelo Diap como uma das 100 "cabeças" do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Em 2014 foi eleita deputada estadual e atualmente é também procuradora especial da Mulher da Assembléia Legislativa.

Em 1999, filiou-se à União da Juventude Socialista (UJS). Também foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 2004, com 23 anos, foi eleita a mais jovem vereadora de Porto Alegre.

No PCdoB, ingressou em 2001 e, em 2013, foi eleita presidente estadual do partido. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha. Como deputada estadual, apresentou projetos importantes e foi proponente de diversas audiências públicas para debate de problemas e soluções com a população.

Fonte/NE10/Blog de Jamildo.

POPULAR É ASSASSINADO A FACADAS EM JUPI.

O homicídio aconteceu no noite deste domingo (5/11) no Sítio Bananeiras zona Rural de Jupi-PE.

A vítima, José Belarmino dos Anjos, de 41 anos, voltava com a sua enteada uma menor de idade, de uma jogo de futebol, quando se encontrou com o primo identificado como Luiz Lidemizio da Silva, que é pai da menor e ex-companheiro da atual mulher da vítima. Segundo as informações, motivados por ciúmes eles se desentenderam e Luiz que estava armado com uma faca atacou José lesionando ele em várias partes do corpo, o crime aconteceu na presença da criança que nada pode fazer.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital local mais não resistiu aos ferimentos e morreu ao receber os primeiros socorros.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.