REQUERIMENTOS APROVADOS NA 10ª REUNIÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAJUBA.

A 10ª Sessão ordinária da câmara de Vereadores de Ibirajuba aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (30/8). 

REQUERIMENTOS APROVADOS.

REQUERIMENTO n° 092, de autoria do Vereador GILVAN MARINHO PONTES (Dr. Gilvan), direcionado ao poder executivo municipal, extensivo a Secretária de Saúde do Município, visando a implantação de serviço de saúde itinerante, ou seja programar atendimentos médicos nas comunidades, para atender aos moradores da Zona Rural, sem que eles precisem se deslocaram para a cidade, facilitando a vida de todos.

O requerimento foi aprovado por 7 votos a favor. 

Na sessão, entrou em apreciação o projeto de resolução de autoria da comissão de finanças e orçamento da câmara.  O projeto estima a receita e fixa a despesa da Câmara de Vereadores de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2022. 

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Ibirajuba é formada pelos vereadores Jonas Batista Costa (Presidente); José Ailton Simões (Relator) e Eusébio Ferreira (Membro).

O projeto precisa ser aprovado em duas votações.

Também entrou em apreciação a parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao processo n° 18100176-7, prestação de contas do poder executivo municipal no exercício de 2017. A parecer do Tribunal remenda que as contas sejam rejeitadas.

A parecer precisa ser votados em duas seções.

Os vereadores de Ibirajuba se reúnem novamente na próxima quarta-feira (1/9) às 17:00 horas.   

TRÊS PROJETOS SERÃO VOTADOS HOJE NA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAJUBA-PE.

Os vereadores de Ibirajuba irão aprovar hoje em 2ª votação, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO. O projeto de autoria do poder executivo municipal, e trata do orçamento a ser trabalhado pela prefeitura no ano de 2022. O projeto já foi aprovado em primeiro votação por 8 a zero.

Na reunião de hoje irá entrar em votação dois projetos de lei: projeto de lei n° 001/2021, de autoria dos vereadores Ailson Alves da Silva, Jonas Batista Costa Freitas, Eusébio Ferreira Barros Silva e Santiago Justino Duarte. O projeto Altera a redação do Artigo 20 da Lei Orgânica de Ibirajuba. Por se tratar de mudança de redação da Lei Orgânica, o projeto terá que ser aprovado por 2/3 dos vereadores, ou seja 6 votos a favor.

O outro projeto e o 002/2021 de autoria dos vereadores Ailson Alves da Silva, Jonas Batista Costa Freitas, Eusébio Ferreira Barros Silva e Santiago Justino Duarte e trata da antecipação da eleição da renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba.

A reunião será nesta terça-feira (24/8) as 17:00 horas, e transmitida pelas nossas redes sociais (Link Abaixo).

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MENSAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAJUBA.

Todo pai recebe uma missão divina que o aproxima do Criador, é como um espelho que recebe a luz de Deus e a reflete sobre seus filhos é o farol que os guia até um porto seguro, é a esperança que dá forças para seguir adiante, é a segurança que nos envolve quando mais precisamos.

PAI, como todos nós, é um filho de Deus, que é nosso Pai!

PARABÉNS A TODOS OS PAIS.

MENSAGEM da Câmara Municipal de Ibirajuba, através do seu presidente, Mesa Diretora e demais vereadores e funcionários.

CÂMARA DE VERADORES DE IBIRAJUBA: DOIS PROJETOS ENTROU EM APRECIAÇÃO NA ÚLTIMA REUNIÃO.

Nesta quinta-feira (5/8) foi realizada no plenário da casa José Inácio de Sobral a 6ª Sessão Ordinário do 3° Período legislativo..

REQUERIMENTOS APROVADOS:

REQUERIMENTO 082/21; de autoria do Vereador Santiago Justino do Nascimento (TIAGUINHO), faz solicitação a Exma. Prefeita do Município de Ibirajuba, Maria Izalta, para que seja emitido título definitivos de propriedade de imóveis da cidade de Ibirajuba, beneficiando as pessoas que tem casas, mais não tem condições de regularizar a documentação.

Na sessão também entrou em apreciação dois projetos de autoria do poder executivo municipal. 

PROJETO DE LEI N° 012/21 - Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013_21 - Pede autorização de acréscimo de saldo orçamentário no Programa Municipal de Agentes de Cidadania- PMAC e dá outras providências.

Ambos projetos irão para 1ª Votação na próxima sessão que será realizada na próxima Quinta-Feira (12/8) às 17:00 horas.

NOTA DE PESAR

 

EM APRECIAÇÃO.

Encontra-se em apreciação da Câmara de Vereadores de Ibirajuba o PROJETO DE LEI N° 11/2021 de autoria do poder executivo municipal. O projeto citado introduz modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria o Programa Municipal de Agentes da Cidadania (PMAC). 

O projeto está em apreciação dos Vereadores e vai para primeira votação na reunião desta terça-feira (15/6) às 16:00 Hs.

CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAJUBA: REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEIS FORAM APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021.

Em sessão ordinária (9ª/2° período)  realizada nessa segunda-feira (24/5) os vereadores de Ibirajuba aprovaram os seguintes requerimentos:

 

REQUERIMENTO N° 075/2021, de autoria do vereador Adnildo da Ambulância solicitando ao poder executivo municipal e a Secretaria de Saúde do munícipio o pagamento do adicional noturno e salubridade para os profissionais de saúde e pagamento de diária para os motoristas da prefeitura que viajam para outras cidades.

REQUERIMENTO N° 076/2021, de autoria do vereador Nego Urubá do Ibra, solicitando ao poder executivo municipal a reposição de lâmpadas e melhoria da iluminação pública do Povoado Quatis.

Os vereadores também aprovaram três Projetos de Lei de autoria do poder executivo municipal.

PROJETO N° 008/2021, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Ibirajuba - CONDEMAS. O projeto foi aprovado em primeiro votação por 8X0.

O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação.

PROJETO N° 009/2021, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Ibirajuba - FMNAS. Esse projeto objetiva implementar as ações destinadas a gestão dos recursos destinados ao meio ambiente sustentável do município. O projeto foi aprovado em primeira votação por 8 a 0 e seque para ser aprovado em segunda votação.

PROJETO N° 010/2021, autoriza a Secretaria de Assistência Social a adquirir e distribuir cestas básicas para as pessoas carentes do município enquanto durar a pandemia da covid-19. Os recursos a serem aplicados para aquisição das cestas serão oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.

O projeto foi aprovado em segunda votação por 8 a 0 e agora segue para a sanção da prefeita do município. 

Assista ao vídeo da reunião:

VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA REJEITAM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECÍCIO DE 2016.

Durante a 7ª Sessão Ordinária do 2° período legislativo, realizada nesta última segunda-feira (17/5), os vereadores de Ibirajuba, votaram e aprovaram por 8 x 1, o Projeto de Lei 01/21 que rejeita a prestação de cortas do município de Ibirajuba, exercício de 2016, Sendo favorável ao parecer do processo TC-17100085-7 do Tribunal de Conta do Estado.

Durante o processo, o Tribunal de Contas apurou que no exercício de 2016 o gestor municipal deixou de repassar os valores referentes a contribuição previdenciária dos funcionários e contribuição patronal ao Fundo de Previdência do Município (FUNPREIBI) e ao INSS, entre outras irregularidades.

Após a rejeição dos vereadores, o processo volta para o Tribunal de Contas para os encaminhamentos legais.

COMO VOTARAM OS VEREADORES.

Favorável ao parecer do Tribunal

- Ailson Alves

- Jonas Batista

- José Ailton 

- Samuel Simplício

- Santiago Justino

- Adnildo da Ambulância

- Manoelson Rodrigues

- Gilvan Marinho

Contrário ao parecer do Tribunal

- Eusébio Ferreira.

VEREADORES DE IBIRAJUBA APROVAM PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (25/2), os vereadores aprovaram o projeto de Lei de n° 003/2021 de autoria do poder executivo municipal.

O projeto aprovado ontem altera o a Lei Municipal 185/2013, e se refere sobre a licença para desempenho de mandato classista por funcionários públicos do município. O projeto foi aprovado com 8 votos a favor.

Leia o projeto:

Na reunião também foi aprovado o requerimento do Vereador Jonas, que trata da compra de fardamento escolar.

Assista a reunião.

VEREADORES DE IBIRAJUBA FAZEM REQUERIMENTO REIVIDICANDO A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DE SÃO FRANCISCO.

O requerimento foi apresentado pelo Vereador Jonas Alves da Costa no plenário da Câmara no dia 14 de janeiro. 

O requerimento é direcionado para o poder executivo municipal e direcionado para o Exmo. Deputado Silvio Costa.

O vereador Jonas falou da importância e da urgência de fazer aquele saneamento no Alto de São Francisco. "Afeta diretamente a saúde pública dos moradores que ali residem, que são obrigados a conviver diariamente com a fedentina insuportável", falou o Vereador.

O requerimento também foi assinado por todos os outros vereadores da casa. 

Veja o requerimento abaixo.