O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está receberá nesta semana um extenso relatório da Polícia Federal (PF), com mais de 800 páginas. O documento detalha a tentativa de golpe de Estado que foi revelada no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Após examinar as provas reunidas pelos investigadores, Gonet poderá optar por denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
A legislação determina que Paulo Gonet tenha 15 dias para se pronunciar sobre o relatório da Polícia Federal, embora não exista um prazo legal para decidir sobre a apresentação de denúncias contra os indiciados. A expectativa é que eventuais denúncias sejam apresentadas apenas em 2025, quando os casos de fraude em cartões de vacina e desvio de joias da Presidência forem analisados em conjunto com a tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe especializada para examinar detalhadamente.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), formado por novos procuradores, será responsável por analisar o material produzido pela Polícia Federal para fundamentar as denúncias que poderão ser apresentadas pelo Procurador-Geral da República. A equipa é coordenada pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que integrou o tempo de Paulo Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. O trabalho de análise dos indiciamentos da PF também contará com o apoio de servidores e assessores do Procuradoria-Geral.
Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
• Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PRM) de Garanhuns (PE).
• Catarina Sales Mendes de Carvalho - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).
• Cecília Vieira de Melo - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).
• Daniel José Mesquita Monteiro Dias - Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)
• Gabriela Starling Jorge Vieira de MEllo - Ministério Público de Goiás (MP-Go)
• Lígia Cireno Teobaldo - Procuradoria da República no Pará (PR-PA)
• Leandro Musa de Almeida - Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP).
• Pablo Luz de Beltrand - Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT0.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos foi instituído em janeiro de 2023 pelo então procurador-geral Augusto Aras, logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes promovidas por apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até dezembro do ano passado, de forma cooperativa o grupo esteve a cargo do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável por apresentar grande parte das denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.
Carlos Frederico Santos deixou a cooperação do grupo após a nomeação de Paulo Gonet como procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o seu período à frente do grupo, o subprocurador-geral fez diversas declarações sobre o andamento das investigações, incluindo a afirmação de que “uma pessoa conduziu” a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.
Carlos Frederico Santos afirmou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal, feita em novembro do ano passado, era, até então, apenas uma narrativa. Ele destacou que seriam necessárias diligências para verificar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência durante o governo Bolsonaro. “Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato”, declarou. Eu trabalho com prova concretas para que as pessoas seja denunciadas com provas irrefutáveis.
Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, após um depoimento de horas três prestado pelo militar.
O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas o PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, (19/11), a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.
O Grupo de Combate aos Atos antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de janeiro assinaram acordos.
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