PEC da deputada Erika Hilton que visa a reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio.
O possível fim da escala de trabalho 6x1 deve impactar de forma mais direta certas categorias específicas economia, que abrangem dezenas de milhões de trabalhadores.
A alteração na jornada semanal de trabalho está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tem gerado grande mobilização nas redes sociais nos últimos dias.
Ao propor a alteração, a parlamentar assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou destaque nas redes sociais no ano passado. O movimento foi fundado por Rick Azevedo, eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.
Na proposta apresentada ao Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende a adoção de uma jornada de quatro dias no país, incluindo alterações no total de horas trabalhadas.
Atualmente, a carga horária, definida pelo artigo 7º da Constituição Federal, garante ao trabalhador uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta inicial da PEC sugere reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo a carga diária máxima de oito horas e sem diminuir os salários. Isso possibilitaria a implementação de um modelo de trabalho de quatro dias por semana no país.
A advogada especializada em Direito Trabalhista e Sindical, Maria Lucia Benhame, explica que a escala 6x1 afeta principalmente trabalhadores do comércio e de determinados setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada costuma ser de 7h20 por dia durante seis dias, com um dia de folga.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio emprega 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo setor com mais empregos no país. Em outras áreas, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é organizada por escalas específicas que variam conforme cada caso.
"Em escritórios, o mais comum é trabalhar apenas de segunda a sexta-feira. Algumas empresas reduziram voluntariamente a jornada para 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, enquanto outras mantêm as 44 horas por semana, mas com uma compensação semanal," explica.
Para ser debatida na Câmara e no Senado, a proposta necessita do apoio de pelo menos 171 assinaturas de parlamentares, por se tratar de uma alteração constitucional. Até domingo, segundo a equipe de Erika, o número de apoios ao texto chegou a aproximadamente 100, impulsionado pela crescente popularidade do tema nas redes sociais e pela pressão sobre os deputados.
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