O VEREADOR TETÉ DO CAJÁ BUSCA SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE IBIRAJUBA.

O Vereador de Ibirajuba João Batista (Teté do Cajá), esteve no Recife na tarde desta quinta-feira (28/11) para uma reunião com o deputado estadual Jarbas Filho. O encontro aconteceu no escritório de deputado e teve com objetivo discutir soluções para os problemas que afetam a população do município. 

 

Entre os temas abordados, a falta de água na cidade foi destaque. Alguns moradores estão sem abastecimento há mais de 60 dias, enquanto a COMPESA, responsável pelo fornecimento, ainda não apresentou soluções ou alternativas para minimizar os impactos.

 

“Tem pessoas que estão sem tomar banho porque não têm água. Mesmo com as contas pagas, os moradores de Ibirajuba estão sendo obrigados a comprar água, mas muitas famílias não têm condições de arcar com esse custo. Algumas estão deixando de comprar comida para garantir o básico: a água”, relatou Teté do Cajá. O problema é ainda mais grave em lares com idosos, doentes e crianças pequenas.

 

A situação na zona rural também é preocupante. Com o verão intenso, os reservatórios estão secando, e os carros-pipa que atendem o município não são suficientes para suprir a demanda. O vereador solicitou ao deputado Jarbas Filho medidas urgentes para ampliar o fornecimento de água, tanto na cidade quanto na zona rural.

 

Outro ponto discutido foi a segurança pública. Ibirajuba enfrenta dificuldades devido à falta de policiais e viaturas. “Quando as viaturas aparecem, ficam no máximo duas horas e vão embora, deixando a população vulnerável à ação de marginais”, destacou o vereador.

 

O deputado Jarbinhas disse que está ciente dos problemas enfrentados pelo município de Ibirajuba, não só em Ibirajuba, mais em toda a região. “Já estou tomando providências junto aos órgãos responsáveis para oferecer uma resposta positiva o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar.

 

Após a reunião, Teté do Cajá demonstrou otimismo. “Fiquei bastante satisfeito com a reunião. Foi muito produtiva, e espero que o deputado faça sua parte para tentar resolver ou pelo menos amenizar o sofrimento do povo de Ibirajuba”, declarou. 

 

 

Teté do Cajá aproveitou sua viagem ao Recife, para visitar a Casa de Apoio, mantida pela prefeitura de Ibirajuba junto com Altinho, que oferece suporte a pacientes que precisam se deslocar à capital para tratamentos médicos. O espaço proporciona conforto e dignidade aos pacientes, seus acompanhantes e aos motoristas que os transportam.“Fiquei surpreso com a estrutura. É um espaço muito bom e confortável, que dá um tratamento mais digno para essas pessoas. As viagens são muito cansativas, e é essencial que elas tenham um local acolhedor para descansar e aguardar seus atendimentos”, elogiou Teté do Cajá.

 

A Casa de Apoio foi inaugurada no início da gestão da prefeita Maria Izalta e permanece funcionando como um importante ponto de acolhimento para os moradores de Ibirajuba que precisam de assistência na capital.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO (ALEPE) APROVA SUPERORÇAMENTO PARA 2025.

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (26/11), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O orçamento previsto para o estado no próximo ano é de R$ 56,6 bilhões, representando um aumento de 13,9% em relação ao valor de 2024.

 

O texto foi aprovado por votação simbólica no plenário da Alepe. No dia anterior, o plenário rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição, que buscavam alterar o orçamento e redirecionar parte dos recursos. As propostas já haviam sido recusadas previamente na Comissão de Finanças.

 

Em 2025, o orçamento de Pernambuco destinará R$ 12 bilhões para a Saúde, R$ 8,5 bilhões para a Educação, R$ 4,6 bilhões para a Segurança Pública, R$ 1,2 bilhão para investimentos em Transportes e R$ 1 bilhão para a manutenção e melhorias das estradas do estado, entre outras áreas.

 

Do total aprovado, R$ 55,1 bilhões serão destinados ao Orçamento Fiscal, enquanto R$ 1,5 bilhão comporá o Orçamento de Investimento, que abrange empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), totalizando R$ 56,6 bilhões.

 

O orçamento é formado por receitas tributárias e transferências da União, incluindo mais de R$ 1 bilhão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 3,7 bilhões oriundos de operações de crédito.

 

A LOA seguirá agora para sanção da governadora Raquel Lyra, que tem até o dia 5 de dezembro para publicá-la.

 

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) criticou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição ao projeto orçamentário.

 

"A gente tentou apresentar algumas emendas fortalecendo alguns órgãos do governo do estado, que somavam algo em torno de R$ 16,5 milhões, ou seja, menos de 0,03% e que a bancada do governo não abriu em nenhum momento a discussão sobre o mérito daquelas emendar, numa demonstração de indisposição extrema para o diálogo, para  debate, que é o que cabe a essa casa fazer. Lamentavelmente o orçamento entra  e sai dessas casa da mesma maneira, porque não foi possível se apresentar, se votar ou se aprovar, muitos menos, emendas ao orçamento", disse na tribuna.

Em contrapartida, a deputada Débora Almeida (PSDB), presidente da comissão de Finanças e integrante da bancada governista, celebrou a aprovação. "Hoje é um dia histórico para para Pernambuco. Estamos aqui para celebrar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025. Um marco que consolida o compromisso dessa casa legislativa, de todos os parlamentares com o desenvolvimento do nosso estado. É o maior orçamento da história de Pernambuco e reflete o nosso esforço coletivo em orçamento de 2025 demonstra em números o compromisso da governadora Raquel Lyra com as prioridades do povo pernambucano", discursou Débora.

 

Além da LOA 2025, a Alepe aprovou outros projetos de autoria do Executivo, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a autorização para empréstimos no valor de R$ 3,4 bilhões. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no plenário.

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

O ÁRBITRO

 

Pobre diabo, que percorre os 90 minutos do jogo apenas pelo meio-fio da calçada. Seu caráter, embora religiosamente impecável, é alvo de ambas as torcidas, que lhe preparam um purgatório antecipado.

Ser juiz de futebol não traz mérito algum por acertar, mas, ao cometer um erro, transforma-se na enciclopédia da burrice dos quadrúpedes. E, por mais que tenha aptidões de inteligência bípede, sempre aparecerá um cretino que o julgará um idiota degenerado.

Pode ser um moço estudado, filho de um grande catedrático, isso não importa, é juiz de futebol, e só!

Meu primo Gerson, certa vez, fez o seguinte comentário sobre o árbitro de futebol: "Se ele errar a favor do meu time, é um gênio. Agora, se nos prejudicar, dou-lhe a mais alta patente de 'Juiz ladrão'."

E eu vos digo: "Ai da história do futebol se não houvesse o juiz de filosofias duvidosas!".  

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR PEC DO ABORTO E PACOTE ANTI-MST NESTA SEMANA.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá votar, nesta terça-feira (26/11), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contrária à prática do aborto, além de analisar projetos de lei que visam limitar as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

 

A PEC em pauta pode acabar com as atuais permissões legais para a realização do aborto no Brasil, enquanto os projetos direcionados ao MST propõem o endurecimento das penas aplicadas a invasores de terras. Essas iniciativas são lideradas pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que, ao longo deste ano, já aprovou no colegiado o chamado pacote anti-Supremo Tribunal Federal (STF), destinado a restringir os poderes da Corte.

 

Com poucas semanas restantes de seu mandato à frente da CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) busca avançar com a maior parte das propostas de sua agenda conservadora. Na última terça-feira (19/11), o colegiado não conseguiu dar andamento às discussões devido ao feriado da quarta-feira (20/11).

 

A PEC do Aborto, de autoria do deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), propõe a garantia da inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". Na justificativa da proposta, Cunha argumenta: "A vida não se inicia com o nascimento, mas sim com a concepção".

 

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o texto eliminará as permissões legais atualmente previstas para a interrupção da gestação. Hoje, o aborto é permitido em casos de risco à vida da mulher, anencefalia (má formação do cérebro do feto) ou quando a gestação resulta de estupro.

 

A relatoria da proposta está a cargo da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma das principais vozes contra o aborto no Legislativo federal. "Existe um ódio à criança. Estão tentando aniquilar o futuro da nação e os nascimentos", declarou Chris Tonietto.

 

Caso a PEC seja aprovada, ela seguirá para análise em uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário.

 

O pacote contra o MST reúne diversas propostas, incluindo uma das mais polêmicas, que prevê o endurecimento das penas para o crime de esbulho possessório e permite, em determinados casos, que o proprietário recupere sua terra por meio do uso de força própria.

 

Desde abril, Caroline de Toni tem incluído na pauta propostas direcionadas contra o MST, em resposta ao aumento das invasões de propriedades rurais promovidas pelo movimento durante o chamado "Abril Vermelho".

 

Além da PEC e das propostas contra o MST, a pauta da CCJ inclui um projeto de lei que visa criminalizar a acusação falsa de alguém ser "nazista". O infrator poderia ser condenado a penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

 

O projeto é apoiado pela bancada bolsonarista. "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista de forma banal, nem por humor ou charge, como tem ocorrido com frequência", afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF), autora da proposta. "É uma imputação gravíssima, incomparável e sem precedentes", completou.

 

Há também um projeto de lei que transfere para os Estados a competência da União para definir penas para crimes. Se aprovado, as unidades federativas poderão legislar de forma mais rígida que a União sobre o prazo de prisão para infrações do Código Penal, além de estabelecer critérios para penas alternativas ou para a soltura de infratores.

 

A proposição é de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) e tem a relatoria do Coronel Assis (União-MT). Redecker defende a necessidade de adaptar a legislação penal "à cultura peculiar de cada estado".

 

"Somos um país continental, cuja vastidão exige diversidade também na legislação penal que rege este território", afirmou o parlamentar gaúcho.

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

PERNAS DE PAU

 

Antes de mais nada, digo-vos: "As pernas de pau, no futebol, são os únicos que tratam a bola como se ela fosse uma reencarnação da alegria. Saiba que os jogadores medíocres são os verdadeiros responsáveis pela exibição de um espetáculo em que os atores se entregam de corpo e alma. Do goleiro ao ponta esquerda, nenhum perna de pau entre em campo simplesmente para correr atrás da bola, não! Ele dá todo o seu suor, todas as suas lágrimas, veste a camisa como quem mergulha em um banho de dedicação.

E, ainda que, por falta de habilidade, ele maltrata a bola, arrancando risos da torcida com sua doce engenhosidade, a bola, mesmo sofrida e maltratada nos pés das pernas de pau olhará para a torcida, feliz com os erros futebolísticos, e, em um ato cheio de grandeza, dirá: 'Perdoai, as pernas de pau, eles não sabem o quem fazem.

 

PERNAMBUCO FICA RESPONSÁVEL POR PREPARAR POSSÍVEL DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO.

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está receberá nesta semana um extenso relatório da Polícia Federal (PF), com mais de 800 páginas. O documento detalha a tentativa de golpe de Estado que foi revelada no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Após examinar as provas reunidas pelos investigadores, Gonet poderá optar por denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências. 

 

A legislação determina que Paulo Gonet tenha 15 dias para se pronunciar sobre o relatório da Polícia Federal, embora não exista um prazo legal para decidir sobre a apresentação de denúncias contra os indiciados. A expectativa é que eventuais denúncias sejam apresentadas apenas em 2025, quando os casos de fraude em cartões de vacina e desvio de joias da Presidência forem analisados ​​em conjunto com a tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe especializada para examinar detalhadamente.

 

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), formado por novos procuradores, será responsável por analisar o material produzido pela Polícia Federal para fundamentar as denúncias que poderão ser apresentadas pelo Procurador-Geral da República. A equipa é coordenada pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que integrou o tempo de Paulo Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. O trabalho de análise dos indiciamentos da PF também contará com o apoio de servidores e assessores do Procuradoria-Geral. 

Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

• Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PRM) de Garanhuns (PE). 

• Catarina Sales Mendes de Carvalho - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).

• Cecília Vieira de Melo - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).

• Daniel José Mesquita Monteiro Dias - Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)

• Gabriela Starling Jorge Vieira de MEllo - Ministério Público de Goiás (MP-Go)

• Lígia Cireno Teobaldo - Procuradoria da República no Pará (PR-PA)

• Leandro Musa de Almeida - Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP).

• Pablo Luz de Beltrand - Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT0.

 

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos foi instituído em janeiro de 2023 pelo então procurador-geral Augusto Aras, logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes promovidas por apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até dezembro do ano passado, de forma cooperativa o grupo esteve a cargo do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável por apresentar grande parte das denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.

 

Carlos Frederico Santos deixou a cooperação do grupo após a nomeação de Paulo Gonet como procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o seu período à frente do grupo, o subprocurador-geral fez diversas declarações sobre o andamento das investigações, incluindo a afirmação de que “uma pessoa conduziu” a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.

 

Carlos Frederico Santos afirmou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal, feita em novembro do ano passado, era, até então, apenas uma narrativa. Ele destacou que seriam necessárias diligências para verificar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência durante o governo Bolsonaro. “Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato”, declarou. Eu trabalho com prova concretas para que as pessoas seja denunciadas com provas irrefutáveis.

 

Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, após um depoimento de horas três prestado pelo militar.

 

O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas o PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, (19/11), a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.

 

O Grupo de Combate aos Atos antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de janeiro assinaram acordos.

APOIO:

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

A NOSSA CULTURA NAS CHUTEIRAS

 

O chute a gol, a rede balança, e o artilheiro, com certeza, estará também na festa do Carreiro.

O lançamento para a grande área, diz o zagueiro, sim, este zagueiro vai prestigiar a Festa das Debutantes. 

Bola perigosa, o goleiro defende, Assim como esse goleiro defendeu o seu gol, a bandinha de pífanos do Alto de São Francisco também nos defendeu um dia.

Agora, o técnico orienta seus atletas. Com sua experiência de vida, ele conhece os móveis que Seu Celestino um dia fez em nossa cidade. Os dois times jogam com total harmonia, fazendo alusão às violas de Chico Leite e Chico Chagas. 

Lá vem o gandula correndo com a bola. Menino gandula não perde a escola! O Manoel Moreira te chama, vai, menino, estudar, que a vida é cheia de dribles e gols contra; mas o lápis e o caderno te darão uma grande vitória. 

O nosso estádio Severiano Gomes também é palco do glamour das Festas de Santo Isidro.

E no último gol, nos acréscimos do jogo, teremos a pretensão de fantasias eternas sobre o nosso futebol e a nossa cultura.

 

UMA EM CADA QUATRO RODOVIAS DO BRASIL ESTÁ RUIM OU PÉSSIMA, APONTA PESQUISA.

 

A malha rodoviária do Brasil continua em condições precárias, conforme evidenciado novamente pela Pesquisa CNT Rodovias 2024, divulgada nesta terça-feira (19/11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). 

 

Em síntese, uma em cada quatro estradas brasileiras apresenta condições ruins ou péssimas, deixando de oferecer o mínimo necessário para a segurança viária. Esse cenário reflete um problema grave em um país onde, no mínimo, 33 mil pessoas perdem a vida no trânsito anualmente, a maioria delas em rodovias.

 

O estudo avaliou 111.853 km de rodovias pavimentadas, abrangendo 67.835 km da malha federal e 44.018 km dos principais trechos de rodovias estaduais. A análise considerou aspectos como pavimentação, sinalização e geometria dos segmentos rodoviários.

 

A Pesquisa CNT Rodovias 2024 revelou que apenas 7,5% das estradas avaliadas apresentaram condições gerais consideradas ótimas, mantendo o padrão observado ao longo dos 28 anos do levantamento. Em comparação com 2023, houve uma queda nesse índice: entre os 111.502 km analisados no ano anterior, 7,9% receberam a mesma classificação.

 

A maioria das rodovias analisadas pela CNT foi classificada como regular (44,4%), enquanto 25,5% foram consideradas boas. Além disso, a maior parte das vias avaliadas no Brasil é formada por pistas simples de mão dupla, somando 94.848 km, o que corresponde a 84,8% da extensão total analisada.

 

A pesquisa CNT Rodovias 2024, realizada em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), revelou dados sobre a malha viária brasileira. Com uma extensão total de mais de 1,5 milhão de quilômetros, apenas 12,4% dessa malha é pavimentada, o que equivale a 213,5 mil quilômetros.

 

Recuperar as estradas brasileiras seria um desafio monumental, com um custo significativo. De acordo com estimativas da CNT, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões em investimentos para reverter o atual estado de deterioração.

 

O maior volume de investimentos seria necessário nas rodovias sob gestão pública, tanto federal quanto estadual. Isso se deve ao fato de que apenas 2,7% dessas rodovias, que representam 74% da extensão analisada, estão classificadas como em ótimo estado. Em contraste, nas rodovias concedidas à iniciativa privada, esse índice salta para 21,4%.

 

O presidente da CNT, Vander Francisco Costa, destacou os avanços feitos para melhorar o cenário rodoviário nacional, mas enfatizou a necessidade de aumentar os recursos e o orçamento destinados às rodovias brasileiras. “A melhoria da infraestrutura de transporte é um processo de longo prazo, que exige constância e comprometimento”, afirmou.

 

“Investimentos contínuos são essenciais para assegurar o progresso gradual e sustentável das rodovias. A CNT destaca a importância de manter e intensificar esses esforços, pois somente assim será possível garantir uma mobilidade mais segura e eficiente, impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do país e atender às demandas de uma sociedade que busca uma infraestrutura de qualidade”, enfatizou.

 

De acordo com a Pesquisa CNT Rodovias 2024, apresentada em um relatório de 225 páginas, os 45.263 km classificados como regulares estão próximos de um estágio de deterioração mais grave, demandando intervenções imediatas de manutenção para prevenir o agravamento de suas condições.

 

A Confederação alerta que, sem intervenções imediatas e adequadas de manutenção, esses trechos têm grande probabilidade de serem reclassificados como ruim ou péssimo. Além disso, observa-se um desgaste predominante em 55,8% da extensão total avaliada, equivalente a 62.278 km.

 

A pesquisa aponta que a má qualidade da superfície do pavimento é facilmente percebida pelos usuários das rodovias, impactando diretamente o conforto durante o trajeto, frequentemente em razão da falta de manutenção adequada.

 

Ao longo dos anos, a pesquisa destaca que a expansão da malha pavimentada tem sido insuficiente para atender às crescentes demandas de escoamento da produção nacional e de abastecimento interno.

 

No topo do ranking está a rodovia Raposo Tavares (SP-270), especificamente no trecho de 272 km que liga Presidente Epitácio a Ourinhos, no interior de São Paulo.

 

Segundo o ranking da Pesquisa CNT, apenas oito rodovias são classificadas como ótimas. Todas elas estão localizadas na região Sudeste, sendo sete em São Paulo e uma no Rio de Janeiro, e todas são operadas pela iniciativa privada.

 

A única exceção é a rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães (SP.463), ne trecho entre Ouroeste e Clementina, no interior de São Paulo, que possui gestão pública e não foi concedida à iniciativa privada. Além disso, nenhuma rodovia federal está classificada como ótima.  

GENERAL AFIRMA QUE BOLSONARO AUTORIZOU GOLPE DE ESTADO.

 

O general da reserva Mário Fernandes, um dos alvos da Operação Contragolpe realizado pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/11), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria autorizado um plano golpista até o dia 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A operação visa prender cinco militares suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

 

De acordo com um relatório da PF, Mário Fernandes revelou, em um áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente teria afirmado que ações poderiam ocorrer até o final de seu mandato. "Durante a conversa com o presidente, ele mencionou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa poderia acontecer até 31 de dezembro", disse Fernandes na mensagem de voz, referindo-se à diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 Fernandes, que ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, é apontado pela PF como o autor de um documento chamado "Punhal Verde e Amarelo", que supostamente descrevia um plano para sequestrar ou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula e Alckmin. A PF relata que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e depois levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

 

Embora as investigações mencionem o possível envolvimento de Bolsonaro nos relatos, o ex-presidente não é formalmente investigado no caso. "A investigação apurou que o documento com o planejamento operacional denominado 'Punhal Verde Amarelo' foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada", informou a Polícia Federal em comunicado.

 

O ex-presidente ainda não se pronunciou publicamente sobre a operação. Contudo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, manifestou-se em defesa dele nas redes sociais. "Embora seja repugnante sequer cogitar matar alguém, isso não constitui crime. Para que exista tentativa, é necessário que a execução seja interrompida por um fator alheio à vontade dos envolvidos", afirmou. Flávio também mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criminalização de atos preparatórios para crimes graves.

 

O caso permanece em investigação, intensificando as discussões sobre as alegações de conspiração golpista durante a transição presidencial no Brasil.

FPM: REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NOS VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS.

 

Os debates sobre a reforma tributária seguem em evidência no Congresso Nacional. Ao longo da semana, parlamentares discutiram sobre os impactos das mudanças no setor imobiliário, com preocupação em relação a elevação nos preços dos imóveis. Além disso, os congressistas analisam os efeitos da proposta na Zona Franca de Manaus, assim com as consequências para as Áreas de Livre Comércio.

 

As discussões também têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos par determinados setores ou produtos. Com efeito, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser impactados diante do novo formato de cobrança de impostos em análise pelo parlamento.

 

Diante disso, surge um novo questionamento: como deve ficar a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que parte dessa verba repassada aos municípios é composta pelo que a União arrecada com o IPI?

 

Na avaliação do advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, a ideia é que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI seja substituído pelo Imposto Sletivo (IS) de forma gradual. No caso, o IS passará a incidir sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo.

 

"As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios", destaca.

 

"Com a substituição do IPI e ajustes no imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumentos na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma", complementa.

 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca, ainda, que o IPI pode ser zerado até 2027. Porém, esse mesmo imposto e dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Para ele, devem ser tomadas algumas medidas de modo que os municípios não sejam prejudicados. 

 

"Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM", considera.

 

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reportagem: Marquezan Araújo

Brasil 61

CRÔNICA ESPORTIVA.

A BOLA

 

Como explicar esse sentimento virtuoso que o homem tem com um objeto tão simples (a bola)? 

A bola quer faz rir, faz chorar, ao mesmo tempo, ignora os sentimentos alheios. Bem antes de haver luz, a bola já carregava a predestinação de unir ou separar povos.

E o que dizer daquele que tem a missão de cobrar pênalti decisivo? Em um ato cheio de controvérsias, ele beija a bola, como se fosse um Judas Iscariotes para alguns, e para outros, um semi deus.

A bola é assim, uma mistura de preto e branco, de glória e humilhação, ou vice-versa! Às vezes, ela sofre no pé do homicida e é maltratada; mas nos pés das crianças, ela se reinventa, se renova. A bola é uma criação de Deus! E todo aquele que um dia já viveu ou já morreu na ansiedade de um gol, pela misericórdia da "bola", dará um suspiro ofegante dizendo: "Louvado seja o criador dessa entidade, a bola!" 

 

POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAIS QUE TERIAM PLANEJADO ASSASSINATO DO PRESIDENTE LULA E DE ALCKMIN.

 

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (19/11), a prisão de quatro militares e um policial federal em uma operação que investiga um suposto plano do grupo conhecido como "kids pretos" do Exército. O objetivo do plano seria assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. As ações, desta terça fazem parte de um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após o resultado eleitoral.

 

A operação tem como foco o grupo conhecido como "kids pretos", composto por militares das Forças Especiais. Foram emitidos cinco mandatos de prisão preventiva, três de busca e apreensão, além de 15 medidas cautelares, incluindo a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em até 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas. Os alvos da operação incluem militares, sendo um deles atualmente assessor de deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), em um policial federal.

 

Entre os alvos está o general da reserva Mário Fernandes, que atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, ocupando o segundo cargo mais importante da pasta. Atualmente, ele trabalha como assessor no gabinete de deputado Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e chegou a assumir interinamente o posto de ministro.

Fernandes integrava o grupo de elite do Exército. A Polícia Federal investiga mensagens enviadas por ele ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, solicitando apoio ao plano golpista. O pedido, no entanto, foi recusado por Freire Gomes.

 

Fernandes já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro. Ele participou de uma reunião, registrada em vídeo, na qual o então presidente Jair Bolsonaro orientava seus ministros a agirem contra o sistema eleitoral brasileiro. Em um acordo de delação firmado com a Polícia Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid descreveu o general Mário, como é conhecido, como um dos militares mais radicais do núcleo golpista e um defensor fervoroso de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

 

Entre os demais alvos estão os militares Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes do grupo conhecido como “Kids pretos”, além de Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

 

De acordo com a Polícia Federal, a investigação aponta que os "kids pretos" usaram seu conhecimento técnico e militar para planejar, coordenar e executar ações ilegais nos meses de novembro e dezembro de 2022.

 

A Polícia Federal revelou a existência de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa, para o dia 15 de dezembro de 2022, o assassinato dos então candidatos eleitos à Presidência e Vice-Presidência da República. O plano também incluía a prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava sendo monitorado como parte da conspiração golpista.

 

O plano golpista também incluía a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, composto pelos próprios conspiradores, com o objetivo de administrar os conflitos resultantes das operações planejadas.
Os mandados foram cumpridos com o acompanhamento do Exército Brasileiro e abrangeram os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e o Distrito Federal.

 

Os mandados foram executados com o acompanhamento do Exército Brasileiro, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e o Distrito Federal.

 

De acordo com a Polícia Federal (PF), os chamados "kids pretos" participaram de reuniões destinadas a traçar estratégias para a ofensiva golpista. Nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, os investigadores notaram a atuação de manifestantes com balaclavas e habilidades avançadas na linha de frente da invasão. Um grupo organizou ações para romper o bloqueio da Polícia Militar, orientou manifestações a acessar o Congresso pelo teto, utilizando gradis como escadas, e ensinou a usar mangueiras para reduzir os efeitos das bombas de gás. A CPI do Atos Golpistas também identificou destroços de uma granada de gás lacrimogêneo utilizada em treinamentos militares.

Quem são os Kids Pretos?

O apelido "kids pregos", segundo o Exército, é uma denominação informal para militares de operações especiais, caracterizados pelo uso de gorros pretos. Historicamente, o tempo também faz referência ao codinome atribuído ao comandante da unidade que atuou no combate a guerrilheiros do Araguaia, conforme registro em livros de história militar.

 

Os “kids pretos” também participaram de operações de grande escala, como a missão no Haiti, além de eventos como a Copa do Mundo, onde atuaram na prevenção de ataques terroristas. O contingente é limitado: a maior parte está alocada no 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia. Embora o Exército não divulgue números exatos, estimativas sugerem cerca de 400 militares. Em Manaus, a 3ª Companhia de Forças Especiais conta com aproximadamente 150 integrantes.

CRÔNICA ESPORTIVA

FUTEBOL NO RÁDIO.

 

Em dia de jogos, o radinho de pilhas era como se fosse o último como d'água no deserto. Quando começava a jornada esportiva, vinha a vinheta com o nome o locutor. Vos digo: era explícito o milagre gerado pela emoção radiofônica. Quem jogava: Os repórteres de campo espalhavam uma nostalgia coletiva. O narrador tinha fidelidade à bola.

 

Na hora do gol, havia quem beijasse o rádio, tamanha era a alegria. As chuteiras dos artilheiros espalhavam pétalas de rosas, orquídeas ou algo parecido. O jogo no rádio tinha uma liturgia divina. 

 

Foi um tempo em que o futebol vivia imóvel em nossos corações. E cada ouvinte não comprava 1 quilo de farinha na bodega sem antes comentar: "No jogo do domingo à tarde, transmitido no radinho de pilhas".

Quanta saudades!!!  

 

ESCALA DE TRABALHO 6X1: UMA NOVA ERA OU RISCO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à escala 6x1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida (que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais) uma pergunta não pode deixar de ser respondida: como ficam as relações trabalhistas nesse novo modelo?

 

Para o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo está em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz.

 

"Se eu tenho uma pessoa que trabalha 44 horas e agora vai trabalhar 36, lógico que há uma redução drástica na sua capacidade de produção. E isso vai gerar aumento de custo. O empregador vai ter que contratar mais gente e, contratando mais gente para produzir a mesma coisa, ele vai ter uma despesa maior".

 

Ou esse valor será repassado para o consumidor, ou a produção vai reduzir, avalia o especialista.

 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está encabeçando a PEC, que surgiu por meio do movimento Além do Trabalho (VAT). Segundo a proposta, a escala de trabalho dever se de 4x3 (4 dias de trabalho para 3 dias de descanso).

 

A proposta precisa da assinatura de 171 deputados para começar a tramitar.

 

A PEC vem gerando mais polêmica entre setores em que há expediente aos finais de semana, como trabalhadores do comércio, bares e restaurantes, hoteis, supermecados entre outras atividades. Justamente o setor mais importante da economia brasileira, explica o professor de economia Sillas Sousa.

 

"Dentro do setor de serviços, o mais afetado vai ser o setor do comércio", explica o professor. Ele usa como exemplo uma loja de shopping que depende diariamente dos funcionários para se manter aberta.

 

"Essa loja pode ficar aberta e ela vai precisar contratar mais uma pessoa, o que aumenta o custo. Ou ela pode simplesmente não topar e preferir fechar a loja num dos dias. Se ela fechar a loja num dos dias, todas a vendas que faria naquele dia, ela não vai fazer. Ficar a dúvida: será que ela vai conseguir vender o que ela não vende nesse dia nos demais dias?"

 

O economista não responde, mas diz que os representantes do comércio acreditam que a resposta para a pergunta é não.

 

Mas, não é só o setor de comércio que está preocupado. "O setor de saúde, com seus enfermeiros, técnicos e médicos (que não pode simplesmente fechar) terá que contratar mais gente". O que deverá aumentar o custo para todo o setor, tanto público quanto privado, explica Sillas Sousa.

 

A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o pejotização.

 

"O empregador busca fugir da contratação CLT. Ele contrata como uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá direito a nada (nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas) sem direito a nada. Sem FGTS, aviso prévio, férias."

 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações (como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. Mas para Barbosa, o cenário mais drástico da mudança, caso a PEC venha a ser aprovada, seria o aumento da informalidade e do desemprego.

 

Além disso, uma alteração dessa natureza pode também levar a uma série de disputas jurídicas, especialmente se não houver uma negociação clara com os sindicatos e uma regulamentação eficaz da jornada de trabalho.

Reportagem: Lívia Braz.

MULHER GRÁVIDA FOI ASSASSINADA EM LAJEDO.

 

Vítima Fatal

O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13/11) em um posto de gasolina que fica as margens da PE-170 em Lajedo no agreste de Pernambuco.

 

A Vítima fatal Maria Danila Vilela da Silva, de 28 anos endereço não informado.

 

Segundo as informações a vítima estava no posto de combustíveis, quando dois homens chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram Maria Danila, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

 

Os disparos ainda atingiram Erinaldo Domingos da Silva de 58 anos, ele foi socorrido pelo SAMU e segundo as informações não corre risco de morrer.

 

Danila deixou três filhos, e estava grávida do quarto, seu corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

 

Até o momento não se sabe a motivação do crime e a identidade dos autores do crime.

 

A Delegacia irá conduzir as investigações do assassinato.

CADÊ A ÁGUA? É O QUE OS MORADORES DE IBIRAJUBA PERGUNTAM.

Os moradores da cidade de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, enfrentam sérios problemas com a falta de água nas torneiras; em algumas residências, já se passam mais de dois meses sem que chegar um pingo. Além de continuar a pagar as contas, os moradores (os que tem condições) precisam comprar água de caminhões-pipas ou outras alternativas para suprir suas necessidades. Esse custo adicional pesa ainda mais sobre as famílias, principalmente as de baixa renda, que, em muitos casos, mal têm dinheiro para comer e agora precisam gastar comprando água.

 

A situação é ainda mais críticas em lares com idosos, doentes, pessoas com deficiência e crianças pequenas. Nossa reportagem constatou que, em uma casa, idosos estavam há três dias sem tomar banho por falta de água. "Comprei dois tambores de água, usei para tomar banho, e me deu um coceira pelo corpo, fui ao médico e ele disse que poderia ter sido a água", por isso não tomei mais banho", disse o idoso. "Tenho um bebê de 9 meses e precisei dar banho nele com água do poço, que é de má qualidade, essa foi a única alternativa, pois não tem condições de ficar comprando água toda hora", relatou uma moradora.

 

Apesar das dezenas de reclamações a COMPESA, empresa responsável pelo abastecimento, mantém-se indiferente, sem dar explicações sobre a situação nem prazos para a resolução do problema. Os consumidores, assim, ficam "à Deus dará", sem qualquer orientação ou apoio.

 

Esperamos que a COMPESA se pronuncie com urgência, trazendo explicações e, principalmente, soluções para a crise de abastecimento de água em Ibirajuba, afinal, não se trata de um favor, mas de um serviço pago e que precisa ser prestado com responsabilidade e respeito à população.

Por: Clemildo Galdino. 

CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE DE IBIRAJUBA, RECEBE A VISITA DO VEREADOR TETÉ DO CAJÁ.

Na manhã desta terça-feira (12/11), o vereador João Batista (Teté do Cajá) visitou o Centro de Especialidades em Saúde Maria Diolinda, onde são oferecidos atendimentos clínicos especializados em diversas áreas.

 

O objetivo da visita foi conhecer os serviços oferecidos pelo centro, verificar se eles estão sendo suficientes para atender à demanda da população, e ter conhecimento, para reivindicar melhorias, e o mais importante levar ao conhecimento da população ibirajubense os serviços que estão sendo realizados.

 

O Centro de Especialidade em Saúde, foi um projeto de campanha da atual gestora Maria Izalta, e quem vem sendo um marco em sua gestão. O diretor do centro, o Senhor José Carlos Cândido (Carlinhos), deus mais detalhes. "O Centro de Especialidades em Saúde é um projeto pioneiro no município, implantado em janeiro de 2021, para atender pacientes na cidade e da zona rural que necessitam de cuidados especializados, evitando o deslocamento para outras cidades. Esses atendimentos são todos realizados aqui, o que melhora muito a qualidade do atendimento e recuperação dos pacientes" explicou Carlinhos como e mais conhecido. "Aqui são realizadas mini cirurgias; atendimento psiquiátrico, nutricional, pediátrico, fisioterapia, dermatologia, psicologia, ortopedia, todos feitos por profissionais qualificados; exames, além de outros serviços". "Vale salientar que a maioria dos profissionais que atendem aqui no centro, são de Ibirajuba, essas pessoas se formaram e estão sendo aproveitadas aqui, isso é mais um marco da nossa gestão", conclui. 

 

Acompanhado pelo Diretor, o vereador Teté visitou as instalações do centro, acompanhou alguns atendimentos, conversou com pacientes e com os profissionais quem estavam atendendo no momento da visita.

 

"É muito bom, ter esse centro, aqui, porque se não tivesse eu não teria condições de fazer esse tratamento em outra cidade, aqui não sou atendida, e a ambulância ainda vai me buscar e me levar em casa". falou uma paciente que estava fazendo tratamento de fisioterapia. "Antes eu estava bem ruim, mais agora estou bem melhor, depois que estou sendo atendida aqui", concluiu a paciente.

 

José Carlos elogiou a iniciativa de Teté do Cajá em realizar essas visitas. "É muito importante que a população saiba que um representante do povo está preocupado em acompanhar de perto os trabalhos que estão sendo realizados e a aplicação das políticas públicas de saúde no município. É uma atitude louvável de um legislador comprometido com a população", disse Carlinhos.

 

Teté do Cajá, falou que ficou muito impressionado com a estrutura, a qualidade dos serviços e o atendimento oferecido às pessoas que procuram o centro. Ele afirmou que está cumprindo o seu papel que foi confiado a ele pelo povo, que é o de fiscalizar como está sendo feito as políticas públicas. "Ao visitar o Centro em Especialidades em Saúde Maria Diolinda, vi de perto como o trabalho é bem feito, realizado por profissionais competentes e capacitados; fiquei feliz em saber que, ao contrário do que muitos diziam, que a prefeito Maria Izalta, após sua reeleição iria fechar o centro, ela não só manteve o centro funcionando como melhorou e ampliou os atendimentos e ainda irá trazer mais serviços para serem ofertados. Isso demonstra compromisso com o povo. É gratificante ver que a população é bem acolhida e tratada com dignidade. Parabenizo a prefeita e parabenizo a todos os profissionais envolvidos nesse trabalho", concluiu o Vereador.

 

Teté falou ainda que ainda vai visitar outras secretárias e diretorias.

Por: Clemildo Galdino  

FIM DA ESCALA 6X1 PARA TRABALHADORES BRASILEIROS.

PEC da deputada Erika Hilton que visa a reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio.

O possível fim da escala de trabalho 6x1 deve impactar de forma mais direta certas categorias específicas economia, que abrangem dezenas de milhões de trabalhadores. 

 

A alteração na jornada semanal de trabalho está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tem gerado grande mobilização nas redes sociais nos últimos dias.

 

Ao propor a alteração, a parlamentar assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou destaque nas redes sociais no ano passado. O movimento foi fundado por Rick Azevedo, eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.

 

Na proposta apresentada ao Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende a adoção de uma jornada de quatro dias no país, incluindo alterações no total de horas trabalhadas.

 

Atualmente, a carga horária, definida pelo artigo 7º da Constituição Federal, garante ao trabalhador uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta inicial da PEC sugere reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo a carga diária máxima de oito horas e sem diminuir os salários. Isso possibilitaria a implementação de um modelo de trabalho de quatro dias por semana no país.

 

A advogada especializada em Direito Trabalhista e Sindical, Maria Lucia Benhame, explica que a escala 6x1 afeta principalmente trabalhadores do comércio e de determinados setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada costuma ser de 7h20 por dia durante seis dias, com um dia de folga.

 

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio emprega 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo setor com mais empregos no país. Em outras áreas, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é organizada por escalas específicas que variam conforme cada caso.

 

"Em escritórios, o mais comum é trabalhar apenas de segunda a sexta-feira. Algumas empresas reduziram voluntariamente a jornada para 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, enquanto outras mantêm as 44 horas por semana, mas com uma compensação semanal," explica.

 

Para ser debatida na Câmara e no Senado, a proposta necessita do apoio de pelo menos 171 assinaturas de parlamentares, por se tratar de uma alteração constitucional. Até domingo, segundo a equipe de Erika, o número de apoios ao texto chegou a aproximadamente 100, impulsionado pela crescente popularidade do tema nas redes sociais e pela pressão sobre os deputados.