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ELEIÇÕES 2024
domingo, 30 de junho de 2024
ELEIÇÕES 2024: CALENDÁRIO ELEITORAL.
DOMINGO - 30 DE JUNHO
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato (
Lei n°. 9.504/1997, art. 45, § 1°
e
Res.- TSE n° 23.610/2019, art. 43, § 2°
).
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