SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM SAIDINHA DE PRESOS NOS FERIADOS.

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele se encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro. Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro, para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. "As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos  e para a sociedade", afirmou Moro.