Conforme a proposta em discussão, a taxa seria associada a acordos de ajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.
O texto encontra-se em estágio avançado de deliberação no governo e tem a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro.
De acordo com informações, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não ultrapassaria 1% do ganho anual do trabalhador, sendo debitada diretamente do salário.
De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, o montante exato a ser desembolsado seria definido por meio de assembleias, com votações decididas por maioria.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para os sindicatos passou a ser facultativa.
Antes disso, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, deduzido anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formado difere do antigo imposto sindical. No entanto, ele sustenta que a ausência de receita resulta em falta de recursos e enfraquecimento das organizações sindicais.
"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é cria uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e vota contra, destacou o ministro.
Marinho mencionou que a proposta ainda não foi encaminha à Casa Civil, mas destaca o respaldo de Lula. A intenção é submeter o projeto à análise do presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente seu apoio a um modelo renovado de contribuição sindical.
Fonte: NE10
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