O magistrado é o relator da ação em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022, em um processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa à reeleição nas eleições do ano passado, foi absolvido "não ter sido demonstrada sua responsabilidade na acusação".
Para Benedito, ficou comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião em que o ex-chefe do Executivo fez ataques ao sistema eleitoral.
A corte eleitoral retomou a análise do caso nesta terça-feira com o voto do relator.
Os demais ministros votarão na sessão que continuará na próxima quinta-feira (29/6), com a seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármem Lúcia, Nunes Marques e, por último Alexandre de Moraes.
Em seu voto, Benedito Gonçalves disse que as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro "foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento" com embaixadores.
Benedito Gonçalves foi duríssimo nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva.
Ele analisou primeiro a realização do evento em si. Sobre o tópico, Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade.
Conforme o parecer, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”.
fonte: cnn
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