O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta segunda-feira (11/7), a chapa de candidatos e candidatas a vereador do Podemos na cidade de Bonito, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a decisão, o Vereador Marcelo Ciríaco dos Santos, único vereador eleito pela legenda perde o mandato. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ENTENDA O CASO
O partido inscreveu na sua chapa proporcional 16 candidaturas a vereador, sendo 12 homens e 4 mulheres, atingindo inicialmente o percentual numérico de 30% da cota de gênero, como determina a legislação eleitoral. Porém as quatros candidatas (Cida Fisioterapeuta, Michele Santos, Fabrícia de Galego e Andreza Silva), não obtiveram nenhum voto.
Sem essa candidaturas laranjas, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por sete votos a zero, o Plenário Regional Eleitoral decidiu, cassar a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador, ainda declarou que as candidatas laranjas do Partido ficassem inelegíveis pelo prazo de oito anos.
Essa já é a quarta vez que o TRE-PE cassa um chapa proporcional por descumprimento de cota de gênero. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
fonte: Blog do Willlamar Junior