O crescimento de quase R$ 1 bilhão nos gastos públicos leva em consideração a situação econômica agravada pelo pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana.
De acordo com o texto proposto pelo Executivo
Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise
econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este
ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões.
Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os
parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA)
2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão
disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br/orcamento).
O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou
ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a
recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas
diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE,
CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de
recursos de convênios.
Com relação ao
destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com
pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de
transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.
Para os investimentos, o Projeto de Lei de
Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de
2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de
Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde,
Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais
áreas e outros poderes (14%).
A reunião
virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique
Queiroz Filho e José Queiroz.
Fonte: Brasil 61
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