Ministério Público Eleitoral Promotoria Eleitoral de Altinho-PE/Ibirajuba-PE. |
O ministério Público Eleitoral de Pernambuco, através da promotoria Eleitoral de Altinho-PE/Ibirajuba/PE emitiu no dia 27 de agosto recomendação a cerca da primeira fase do processo eleitoral nos municípios de Altinho e Ibirajuba.
A recomendação foi emitido pelo Promotor Eleitoral Geovany de Sá Leite as autoridades dos municípios citados, bem como o conhecimento público através das redes sociais e impressa como rádios, blogs jornais e etc.
No texto da recomendação há referência as regras e normas sanitárias de combate ao coronavírus e recomenda que sejam cumpridos todos os decretos e determinações Federais, estaduais e municipais.
No texto também o promotor se refere a notícias de que pré-candidatos(as) e simpatizantes circulam pelos logradouros públicos sem máscaras de proteção facial, estão promovendo aglomerações de pessoas, e fazendo visitas indiscriminadamente a residências, inclusive aquelas residências onde tem pessoas idosas ou com morbidades, correndo o risco de se contaminares e espalharem a doença.
Ainda na recomendação o Promotor Geobany de Sá Leite ressalta que o desrespeito às determinações sanitárias, pode configurar crimes, previstos no Código Penal Brasileiro e suas penalidades.
O promotor também recomenda aos prefeitos Orlando José da Silva de Altinho e Sandro Rogério Martins de Arandas de Ibirajuba, que constituam equipes de fiscalização, integrada com a Polícia Militar, Guarda municipal e Polícias Militar e Civil. E recomenda que a Polícia Militar conduza à Delegacia os transgressores da referiras leis, e recomenda que a Polícia Civil instaure os procedimentos legais.
Recomendação completa abaixo.
A recomendação foi emitido pelo Promotor Eleitoral Geovany de Sá Leite as autoridades dos municípios citados, bem como o conhecimento público através das redes sociais e impressa como rádios, blogs jornais e etc.
No texto da recomendação há referência as regras e normas sanitárias de combate ao coronavírus e recomenda que sejam cumpridos todos os decretos e determinações Federais, estaduais e municipais.
No texto também o promotor se refere a notícias de que pré-candidatos(as) e simpatizantes circulam pelos logradouros públicos sem máscaras de proteção facial, estão promovendo aglomerações de pessoas, e fazendo visitas indiscriminadamente a residências, inclusive aquelas residências onde tem pessoas idosas ou com morbidades, correndo o risco de se contaminares e espalharem a doença.
Ainda na recomendação o Promotor Geobany de Sá Leite ressalta que o desrespeito às determinações sanitárias, pode configurar crimes, previstos no Código Penal Brasileiro e suas penalidades.
O promotor também recomenda aos prefeitos Orlando José da Silva de Altinho e Sandro Rogério Martins de Arandas de Ibirajuba, que constituam equipes de fiscalização, integrada com a Polícia Militar, Guarda municipal e Polícias Militar e Civil. E recomenda que a Polícia Militar conduza à Delegacia os transgressores da referiras leis, e recomenda que a Polícia Civil instaure os procedimentos legais.
Recomendação completa abaixo.