A Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mantêm, por meio do Aviso conjunto PGJ CGMP nº03/2020, a atuação em especial regime diferenciado de teletrabalho até o dia 8 de abril. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça o canal Ouvidoria, disponível para a sociedade demandar junto à Instituição, neste período de quarentena.
Neste período de 30 de março a 8 de abril, os servidores escalados para realização das atividades presenciais urgentes estão dispensados do deslocamento até as respectivas sedes do MPPE, devendo permanecer exclusivamente em regime de teletrabalho. As referidas atividades presenciais urgentes foram disciplinadas no artigo 5º da Portaria conjunta PGJ CGMP nº001/2020, bem como regime diferenciado de teletrabalho.
A manutenção do regime de teletrabalho do MPPE acompanha a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que prorroga, em caráter excepcional, até o dia 8 de abril, a suspensão do trabalho presencial, no âmbito do Judiciário.
Atendimento ao cidadão - A Ouvidoria, o canal entre o cidadão e a instituição, disponibiliza vários meios de acesso. Telefônico: Disque 127, das 12h às 18h; o celular (81) 9.8816.0221, das 8h às 14h. No site do MPPE, o cidadão tem a opção do assistente virtual Audivia ou o formulário eletrônico. Nas redes sociais, o MPPE mantém um perfil no Facebook: @ouvidoria_mppe.
Fonte: MPPE.