BOLSONARO ASSINA MP QUE ELEVA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045,00

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30/1) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045,00. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045,00, que passará a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano", informou o Planalto, em nota.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.

Fonte: Agência Brasil.

PALMEIRAS RECEBERÁ ANALISTAS DA FIFA PARA CERTIFICAR GRAMADO SINTÉTICO.

Apesar da visita do laboratório ser apenas no fim de fevereiro, isso não impede a realização de um jogo antes da emissão do certificado internacional.

O Palmeiras vai marcar para o fim de fevereiro a visita de um laboratório credenciado pela Fifa para avaliar e certificar a qualidade do novo gramado sintético que será usado pelo time tanto no Allianz Parque como na Academia de Futebol. As obras de troca do piso estão em fase avançada e a previsão é de que o estádio tenha condições de receber a partida do dia 16, contra o Mirassol, pelo Campeonato Paulista. 

Apesar da visita do laboratório ser apenas no fim de fevereiro, isso não impede a realização de um jogo antes da emissão do certificado internacional de qualidade. A estreia do novo gramado em um jogo do Estadual depende principalmente da conclusão da obra e da vistoria da Federação Paulista de Futebol (FPF). A entidade tem acompanhado os trabalhos e vai realizar uma inspeção final logo depois do fim da instalação. 

"Nós já estamos bem antecipados com essa obra. O que era para entregar só no começo de março, se não chover mais eu poderia entregar até em 5 de fevereiro. Vamos torcer para o tempo ajudar", disse o presidente da Soccer Grass, Alessandro Oliveira. A empresa é a responsável pela obra na Academia de Futebol e no Allianz Parque. "A gente trabalhou desde o início para realizar o jogo do dia 20 (contra o Guarani), mas como nós tivemos algumas evoluções, hoje o trabalho não é mais focado no dia 20, mas sim no dia 16", explicou o diretor de operações do Allianz Parque, Mike Willian. 

A Sports Labs é a empresa responsável por certificar o gramado do estádio do Palmeiras. O laboratório sediado na Escócia é um dos sete do mundo credenciados pela Fifa para fazer o trabalho de aferição de qualidade do campo. A Sport Labs também trabalha com aferição de piso de outros modalidades esportivas, como o histórico de parcerias com a Federação Internacional de Basquete, a World Athletics e a Federação Internacional de Tênis, entre outras. 

O campo do estádio será forrado por 27 blocos de grama, cada um com 78 metros de comprimento e 4 metros de largura. O trabalho final é o de colocação do preenchimento das fibras de grama com um material sintético e importado da Itália chamado de TPE (elastômero termoplástico). A obra na Academia de Futebol terminará depois da no estádio porque o solo precisou passar por mais reparos para poder receber as camadas de grama. 

As trocas vão custar R$ 10 milhões e a garantia da grama é de oito anos, porém a estimativa é de que não será necessária a realização outra troca em até 15 anos. Como a manutenção consiste em escovagem e vai dispensar luz artificial e irrigação, a arena terá uma grande economia. "Nós fazíamos três trocas de gramado a cada ano com um custo de R$ 350 mil. A gente estima que agora no ano a gente deve ter uns R$ 2 milhões de economia", disse o diretor de operações do Allianz Parque.

NOVA FÁBRICA DE MULTINACIONAL JAPONESA VIA GERAR 1,6 MIL EMPREGOS EM PERNAMBUCO

O governo de Pernambuco anunciou na tarde desta quinta-feira (30/1) o projeto de construção da fábrica da Yazaki na cidade de Bonito, no Agreste, a multinacional japonesa deve gerar 1,6 mil empregos e irá expandir o polo automotivo de Pernambuco.

As atividades devem ser inciadas no primeiro semestre de 2021, quando a Yazaki completa 70 anos de atuação. O investimento deve girar em torno de R$ 60 milhões.

A Yazaki fabrica chicotes automotivos e outros produtos do setor como display, dispositivos eletrônicos e instrumentos. A empresa está presente em 46 países.

No brasil, a multinacional está instalada em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Sergipe, gerando cerca de 8 mil empregos. Atualmente, fornece materiais para a fábrica da Jeep, em Goiânia-PE., entregando todos os chicotes dos modelos Fiat Toro, Jeep Renegade e Compass. 

Fonte: NE10.

PLACA DO MERCOSUL PASSA A VALER A PARTIR DE SEXTA-FEIRA EM PERNAMBUCO.

A partir desta sexta-feira (31/1) todos os veículos que precisaram de um novo emplacamento em Pernambuco irão receber as placas no padrão Mercosul. Demorou e, apesar das idas e vindas, o Detran-PE atendeu à determinação do Conselho Nacional de trânsito (Contran), autoridade máxima em legislação de trânsito no País, para que as mudanças fossem ajustadas em todo o País até esta semana. O novo prazo para a entrada do modelo foi definido em julho do ano passado e deveria ter entrado em operação desde de janeiro de 2016, mas teve seis adiamentos muitos por questões políticas, inclusive.

As novas placas, pelo menos por enquanto, não serão exigidas para todos os veículos. Segundo o Detran-PE, o uso das Placas de Identificação Veicular (PIVs) será cobrado em situações especificas.

• Primeiro emplacamento

• Roubo, furto, extravio ou dano

• Mudança de categoria

• Segunda placa traseira (a exemplo de reboque)

• Mudança de Estado ou município.

Os proprietários que quiserem fazer a mudança por vontade própria poderão realizá-la, substituindo o acessório cinza pela nova no padrão Mercosul. As novas placas deverão se revestidas em seu anverso (face principal, frente) de película retrorreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, com o nome Brasil no centro. Apresentam quatros letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações alfanuméricas para placas. Esse bando de dados trará também eventuais registros de roubo e furto.

A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina e em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.

A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo:

• PRETA - Carros particulares

• VERMELHA - Táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola)

• AZUL - Carros oficiais

• VERDE - Veículos de teste

• DOURADO - Para carros diplomáticos

• PRATEADO - Para modelos de coleção.

VALORES IGUAIS AOS DAS ANTIGAS PLACAS

É claro que, por terem mais requisitos de segurança, a expectativa é de as novas placas custem mais caro. Por isso e na tentativa de segura a empolgação dos fabricantes e emplacadores, os Detrans do País têm tentado manter os valores semelhantes aos das placas cinzas. O Detran-PE não chegou a recomendar um valor.

O objetivo é que sejam cobrados os mesmo valores de São Paulo (R$ 138,24 para carros e R$ 114,86 para motos), que na prática são quase os mesmos valores já em prática para aquisição das placas cinzas.

Atualmente, as placas convencionais custam, no máximo, R$ 139,00 na Região Metropolitana do Recife, e entre R$ 80,00 e R$ 90,00 no interior do Estado. 

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas porque ele possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. 

Fonte: NE10!

FRAGMENTOS DE ÓLEO VOLTAM A APARECER NA PRAIA DE PITIMBU, DIVISA DE PERNAMBUCO COM A PARAÍB A

Material foi encontrado por um banhista na tarde dessa quinta-feira (23/1). A informação foi confirmada pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente da cidade.

O óleo que assolou as praias do Nordeste em 2019 voltou a aparecer na praia do Pontal, no município de Pitimbu, no Litoral sul da Paraíba, divisa com Pernambuco.

No entanto, as manchas são "pequenas bolotas espalhadas pela areia da praia e não é uma grande quantidade", segundo o secretário Francisco Carlos. Ele afirmou que a Marinha e a Guarda Municipal estiveram no local e dever realizar a limpeza.

 De acordo com o último relatório divulgado pelo Ibama, apenas a praia de Tramataia, em Marcação, na Paraíba, apresentava vestígios de óleo até o dia 21 de janeiro.

Ainda segundo o órgão, os primeiros registros de óleos nas praias surgiram em 30 de agosto na Paraíba, em Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.

Fonte: Notícias ao Minuto.

BEZERROS-PE: UM HOMEM FOI ASSASSINADO.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (22/1) no bairro Santo Amaro 02 na cidade de Bezerros-PE.

A vítima José Carlos da Silva Nascimento conhecido como "Carlinhos" de 37 anos ex-presidiário.

Segundo as informações a vítima foi perseguida por dois elementos encapuzados  que após o alcançarem, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ela. Carlinhos ainda tentou correr mais devido a gravidade dos ferimentos caiu sem vido no local.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Este foi o primeiro Homicídio registrado na cidade de Bezerros este ano.

ALTINHO-PE: LIMINAR AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.

Por volta das 19:20 Hs desta quarta-feira (22/1), o Desembargador Honário Gomes do Rego Filho, relator da 2ª turam da 1ª Câmara Regional de Caruaru deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo os efeitos da decisão agravada a fim de permitir a realização da Festa de São Sebastião da cidade de Altinho, agreste de Pernambuco, versando que a suspensão da festa de São Sebastião acarretará maiores prejuízos sociais, econômicos e jurídicos do que a sua manutenção. O ministério público teria entrado como liminar proibindo a realização da Festa, alegando a falta de pagamento do servidores publico, pagamentos estes referentes a folha salarial de 2016. Em relação a essa argumentação, o relator da 2° Turma contrapõe que  a análise sumária das alegações do agravante, visualiza-se a relevância de suas argumentações, na medida em que, em uma ponderação de valores, e aplicando-se o princípio da razoabilidade na situação tal como posta, a suspensão das festividades de São Sebastião, evento tradicional do Município de Altinho, na iminência de sua ocorrência, já que previstas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro do ano em curso, acarretará grande impacto na economia da cidade.  Portando a festa de Altinho-PE vai ser realizada conforme programação divulgada.

CARUARU-PE. CHUVAS CAUSAM TRANSTORNOS NA CIDADE.

Trânsito ficou lento em vários bairros da cidade.

As Fortes que caíram em Caruaru-pe, na tarde desta terça-feira (21/1) causaram diversos transtornos na cidade. Alagamentos e trânsito lento são os principais problemas enfrentados pelos moradores.

A defesa Civil atendeu algumas ocorrências por causa das chuvas. Também houve alagamentos de residências.

O telhado de um apartamento cedeu e outros pavimentos foram alagados. Também houve alagamento no Hospital Regional do Agreste (HRA). O teto de um posto de combustíveis cedeu; ninguém ficou ferido.

Fonte: NE10

INEP DIVULGA HOJE AS NOTAS DO ENEM

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal.

Hoje (17/1), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. 

As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha.

Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notas não cabem recurso. 

Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais. 

Acesse o site do INEP.

Fonte: Notícias ao Minuto.

LAJEDO-PE: UM JOVEM FOI ASSASSINADO A TIROS NAS MARGENS DA BR 423

VÍTIMA
Foto: Divulgação Agreste Violento

O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (17/1) mas margens da BR-423 na cidade de Lajedo-PE.

A vítima Fernando Sobral de 20 anos que residia no bairro Bom Jesus.

Segundo as informações, a vítima tinha acabado de sair de um bar, embriagado, ele se dirigia para a sua residência. Ao passar em frente a uma fábrica ele foi abordado por dois elementos que estavam em um moto Honda Bros, cor preta. Sem dar tempo da vítima reagir, o garupa efetuou três disparos de arma de fogo que atingiu Fernando no tórax, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Os autores do crime se evadiram do local sem levar nada da vitima. Não se sabe a motivação do crime.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru-PE.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2020. FIQUE POR DENTRO DAS PRINCIPAIS DATAS.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE n° 23.606/2019.

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral. 

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos. 

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. 

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos. 

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências. 

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho. 

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. 

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto. 

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro. 

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais. 

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês. 

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

Confira na íntegra a Resolução TSE n° 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.

Fonte: TRE-PE.

FIQUE ALERTA

BOLSONARO ACHA QUE TEM BRECHA PARA AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E COMPENSAR A INFLAÇÃO.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14/1), que deve existir "brecha" para aumentar o salário mínimo e garantir a recomposição da inflação do ano passado. Ele afirmou que "a ideia" é garantir o aumento e que o assunto será decidido em reunião às 14 horas desta terça com o ministro da Economia Paulo Guedes.

"Vou reunir com Paulo Guedes agora à tarde. Acho que tem brecha para a gente atender aí. Porque a inflação de dezembro foi atípica, né, por causa do preço da carne. Vai ser duas da tarde despacho com Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo deve recompor a inflação, Bolsonaro disse: "A ideia, no mínimo, é isso aí". O presidente falou que cada real elevado do mínimo tem forte impacto sobre o Orçamento, mas que "tem de recompor" esse pagamento,

"A cada R$ 1,00 reunido, mais ou menos 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. A gente não pode... apesar de ser pouco o aumento, 4, 5 reais, tem de recompor", declarou Bolsonaro.

Fonte: O Estadão.

LAJEDO-PE: HOMEM FOI ASSASSINADO A PEDRADAS.

O primeiro homicídio do ano registrado na cidade de Lajedo-PE, aconteceu na madrugada desta terça-feira (14/1) na Rua Vicente Ferreira, no centro da cidade.

A vítima Felipe Alves da Silva de 23 anos, ex-presidiário. Ele foi assassinado a pedradas em frente a um estabelecimento comercial no centro na cidade.

Não se tem mais informações a respeito da motivação e autoria do crime.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

JOVEM FOI ASSASSINADO NO SÍTIO CAJÁ ZONA RURAL DE IBIRAJUBA-PE.

VÍTIMA
Foto divulgação WhatsApp.

O crime aconteceu na noite deste domingo (12/1) no Sítio Cajá Zona Rural de Ibirajuba-PE.

A Vítima Geovane Edvaldo da Silva, de 18 anos que residia no Sítio Cajá. 

Segundo as informações a vítima estava em bar junto com outras pessoas, quando dois homens não identificado (usando capacete) chegaram em uma moto de cor prata (aparentemente um CG 150), pararam em frente ao estabelecimento (ao bar) o garupa da moto desceu e anunciou um assalto e pediu que todos deitasse no chão, e pediu que Geovane deitasse no chão mais a frente já fora do bar, deu um chute no mesmo e realizou aproximadamente sete disparos de arma de fogo na região das costas e na cabeça da vítima que morreu na hora. Em seguida os criminosos se evadiram do local tomando rumo ignorado.

Até o momento não se sabe a motivação do crime, porque segundo as informações a vítima não era usuário de drogas, não tinha ficha criminal e ultimamente não estava sofrendo nenhuma ameaça.

O corpo foi encaminhado para o IML de caruaru.  

Fonte: Agreste Violento.

CALÇADOS-PE: HOMEM FOI ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (10/1) nas proximidades do antigo matadouro, na cidade de Calçados-PE.

A vítima Silvan Pereira Barbosa de 35 anos.

Segundo as informações, moradores do local escutaram vários disparos de arma de fogo e acionaram a Polícia Militar, que ao chegar no local encontram o corpo da vítima já sem vida. Ele foi morto alvejado por vários disparos de arma de fogo, por elementos não identificados.

A polícia informou ainda que Silvan Pereira tinha uma ficha extensa criminal.

TSE ADMITE REORGANIZAR SEÇÕES ELEITORAIS SE NÃO COMPRAR NOVAS URNAS.

Após impasse, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna a ser adquirida neste ano.

O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, admitiu nesta quarta-feira, (8/1), que a Corte trabalha com um "plano B" em caso de fracasso da licitação milionária para compra de novas urnas eletrônicas. De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna ser adquirida neste ano. 

Na prática, se esse cenário se confirmar, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro. 

"Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas", disse Janino a jornalistas, depois da sessão extraordinária convocada às pressas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados. 

A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. "A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação." 

Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licitação para a compra das novas urnas eletrônicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas até aqui. As duas empresas que se inscreveram no certame - a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold - já foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal. 

A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na última segunda-feira, 6, o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil urnas, informou Janino. "A licitação prevê o máximo de 180 mil urnas, mas o orçamento que temos hoje é para 60 mil", explicou.

Eleição municipal facilidade implantação de 'Plano B', diz secretário.

O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas. "Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje", reafirmou. 

Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implantação desse "plano B". Isso porque, desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos - um vereador e um prefeito -, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes - deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da República. 

"Agora vamos ter uma eleição municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de votação, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor. Esse cenário favorece um plano de otimização de distribuição, de readequação de eleitores para cada equipamento", avaliou. 

Caso a licitação naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, último ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. "A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações de novas urnas. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível", comentou o secretário.

Fonte: Notícias ao Minuto.