A votação no congresso aconteceu nesta quarta-feira (9/10).
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9/10), o texto base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2020. O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O texto segue para sansão do presidente da República.
O aumento nominal do salário mínimo será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.
Agora depois de aprovado, o texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adento ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral.
Fonte: NE10.