Ministros também proibiram o petista de fazer campanha como candidato.
Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, cinco ministros, que já representam a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.
Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal.
Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa.
Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, além de Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa. Até a conclusão desta edição, o placar estava em 5 a 1 e a presidente do TSE, Rosa Weber, lia seu voto.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o relator do processo, Barroso, afirmaram que era preciso resolver a situação de Lula antes do início do horário eleitoral, que é neste sábado (1°) para candidatos à Presidência.
O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA.
- Nos termos do voto do relator, acompanhado pela maioria da corte, a decisão já estará valendo, independentemente de eventual recurso da defesa.
- Pela decisão, o PT tem dez dias corridos para substituir Lula.
- O PT ainda pode, em tese, recorrer ao STF, caso decida insistir na candidatura de Lula. Mas o cenário é pouco provável
- O candidato a vice, Fernando Haddad, deve assumir a cabeça da chapa.
Fonte/Notícias ao Minuto.
